PEC 300/2016 Mensagens, Ofícios e Requerimentos

Plenário (PLEN )

Número Tipo Data de Apresentação Autor Ementa
REQ 5746/2016 => PEC 300/2016 Requerimento de Retirada de assinatura em proposição de iniciativa coletiva 21/12/2016 Zé Geraldo Requer retirada de assinatura da PEC 300/2016. Inteiro teor
REQ 5747/2016 => PEC 300/2016 Requerimento de Retirada de assinatura em proposição de iniciativa coletiva 21/12/2016 Rubens Otoni Requer a Retirada de minha assinatura da lista de apoiamento à tramitação da PEC 300, de 2016, que " altera a redação dos incisos XIII, XXI, XXVI e XXIX do art. 7° da Constituição Federal para dispor sobre jornada de trabalho de até dez horas diárias, aviso prévio de trinta dias, prevalência das disposições previstas em convenções ou acordos coletivos e prazo prescricional de dois anos até o limite de três meses para ações ajuizadas após a extinção do contrato de trabalho, obrigatoriamente submetidas à Comissão de Conciliação Prévia." Inteiro teor
REQ 5749/2016 => PEC 300/2016 Requerimento de Retirada de assinatura em proposição de iniciativa coletiva 21/12/2016 Gabriel Guimarães Requer a retirada da assinatura de apoiamento a Proposta de Emenda à Constituição nº 300, de 2016, que Altera a redação dos incisos XIII, XXI, XXVI e XXIX do art. 7º da Constituição Federal para dispor sobre jornada de trabalho de até dez horas diárias, aviso prévio de trinta dias, prevalência das disposições previstas em convenções ou acordos coletivos e prazo prescricional de dois anos até o limite de três meses para ações ajuizadas após a extinção do contrato de trabalho, obrigatoriamente submetidas à Comissão de Conciliação Prévia. Inteiro teor
REQ 5750/2016 => PEC 300/2016 Requerimento de Retirada de assinatura em proposição de iniciativa coletiva 22/12/2016 Daniel Almeida Requer a retirada de minha assinatura da lista de apoiamento à tramitação da PEC 300, de 2016, que " altera a redação dos incisos XIII, XXI, XXVI e XXIX do art. 7° da Constituição Federal para dispor sobre jornada de trabalho de até dez horas diárias, aviso prévio de trinta dias, prevalência das disposições previstas em convenções ou acordos coletivos e prazo prescricional de dois anos até o limite de três meses para ações ajuizadas após a extinção do contrato de trabalho, obrigatoriamente submetidas à Comissão de Conciliação Prévia." Inteiro teor
REQ 5751/2016 => PEC 300/2016 Requerimento de Retirada de assinatura em proposição de iniciativa coletiva 22/12/2016 Waldenor Pereira Requer a retirada de assinatura na proposição PEC 300/2016. Inteiro teor