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REQ 66/2016 CPIFUNA2 => RCP 26/2016 Mensagens, Ofícios e Requerimentos

Comissão Parlamentar de Inquérito destinada a investigar fatos relativos à Fundação Nacional do Índio (FUNAI) e ao Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (INCRA) nos termos que especifica (CPIFUNA2 )

Número Tipo Data de Apresentação Autor Ementa
OF. 11/2016 CPIFUNA2 => REQ 66/2016 CPIFUNA2 => RCP 26/2016 Ofício Externo 23/11/2016 Presidente solicita à Procuradoria-Geral do Estado do Rio Grande do Sul que seja designado para prestar o necessário assessoramento a este Órgão Colegiado, em Brasília-DF, o Dr. Rodinei Escobar Xavier Candeia, Procurador do Estado do Rio Grande do Sul, a fim de que realize as atribuições que lhe forem conferidas, dentro do escopo da CPI.
OF. 12/2016 CPIFUNA2 => REQ 66/2016 CPIFUNA2 => RCP 26/2016 Ofício Externo 23/11/2016 Presidente solicita à Diretoria-Geral do Departamento de Polícia Federal que seja designado para prestar o necessário assessoramento a este Órgão Colegiado, em Brasília-DF, o Delegado de Polícia Federal, Dr. Marcelo Augusto Xavier da Silva, a fim de que realize as atribuições que lhe forem conferidas, dentro do escopo da CPI.
OF. 13/2016 CPIFUNA2 => REQ 66/2016 CPIFUNA2 => RCP 26/2016 Ofício Externo 23/11/2016 Presidente solicita à TERRACAP - Agência de Desenvolvimento do Distrito Federal que seja designado para prestar o necessário assessoramento a este Órgão Colegiado, em Brasília-DF, o Excelentíssimo Senhor Dr. Rodrigo de Azevedo e Silva, advogado, a fim de que realize as atribuições que lhe forem conferidas, dentro do escopo da CPI.
OF. 14/2016 CPIFUNA2 => REQ 66/2016 CPIFUNA2 => RCP 26/2016 Ofício Externo 23/11/2016 Presidente solicita ao Tribunal de Contas da União as providências necessárias para que sejam designados servidores visando ao necessário assessoramento a este Órgão Colegiado, em Brasília-DF, a fim de que realizem as atribuições que lhes forem conferidas, dentro do escopo da CPI.
OF. 15/2016 CPIFUNA2 => REQ 66/2016 CPIFUNA2 => RCP 26/2016 Ofício Externo 23/11/2016 Presidente solicita à Advocacia-Geral da União que sejam designados servidores, entre os quais o ilustre Advogado Dr. Carlos Henrique Naegeli Gondim, lotado na Procuradoria Regional Federal da 1ª Região, visando ao necessário assessoramento a este Órgão Colegiado.
OF. 17/2017 CPIFUNA2 => REQ 66/2016 CPIFUNA2 => RCP 26/2016 Ofício Externo 31/01/2017 Presidente Solicita disponibilização de recursos orçamentários para custeio das despesas concernentes à requisição de servidor público.
OF. 18/2017 CPIFUNA2 => REQ 66/2016 CPIFUNA2 => RCP 26/2016 Ofício Externo 31/01/2017 Presidente Solicita disponibilização de recursos orçamentários para custeio das despesas concernentes à requisição de servidor público do Departamento de Polícia Federal.