OF. 11/2016 CPIFUNA2 => REQ 66/2016 CPIFUNA2 => RCP 26/2016
Ofício Externo
Acessório de:
Identificação da Proposição
Autor
Presidente
Apresentação
23/11/2016
Ementa
solicita à Procuradoria-Geral do Estado do Rio Grande do Sul que seja designado para prestar o necessário assessoramento a este Órgão Colegiado, em Brasília-DF, o Dr. Rodinei Escobar Xavier Candeia, Procurador do Estado do Rio Grande do Sul, a fim de que realize as atribuições que lhe forem conferidas, dentro do escopo da CPI.
Informações de Tramitação
Forma de Apreciação
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Regime de Tramitação
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Última Ação Legislativa
| Data | Ação |
|---|---|
| 23/11/2016 |
CPI da FUNAI e INCRA 2 ( CPIFUNA2 )
Apresentação do Ofício Externo n. 11/2016, pelo Presidente, que: "solicita à Procuradoria-Geral do Estado do Rio Grande do Sul que seja designado para prestar o necessário assessoramento a este Órgão Colegiado, em Brasília-DF, o Dr. Rodinei Escobar Xavier Candeia, Procurador do Estado do Rio Grande do Sul, a fim de que realize as atribuições que lhe forem conferidas, dentro do escopo da CPI". |
Documentos Anexos e Referenciados
- Avulsos
- Destaques ( 0 )
- Emendas ao Projeto ( 0 )
- Emendas ao Substitutivo ( 0 )
- Histórico de Despachos ( 0 )
- Legislação citada
- Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos ( 0 )
- Recursos ( 0 )
- Redação Final
- Mensagens, Ofícios e Requerimentos ( 1 )
- Relatório de conferência de assinaturas
- Dossiê digitalizado
Tramitação
Cadastrar para acompanhamento
Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.
| Data | Andamento |
|---|---|
| 23/11/2016 |
CPI da FUNAI e INCRA 2 ( CPIFUNA2 )
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| 23/03/2017 |
CPI da FUNAI e INCRA 2 ( CPIFUNA2 )
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