Versões para impressão

REQ 66/2016 CPIFUNA2 => RCP 26/2016 Inteiro teor
Requerimento


Situação: Arquivada

Acessório de:


Identificação da Proposição

Autor
Nilson Leitão - PSDB/MT

Apresentação
22/11/2016

Ementa
Requer seja submetido à deliberação do Plenário desta Comissão Parlamentar de Inquérito o pedido, ora formulado, de REQUISIÇÃO de servidores de órgãos externos à Câmara dos Deputados nos termos que especifica.


Informações de Tramitação

Forma de Apreciação
.

Regime de Tramitação
.


Última Ação Legislativa

Data Ação
23/11/2016 CPI da FUNAI e INCRA 2 ( CPIFUNA2 )
Aprovado

Documentos Anexos e Referenciados

  • Avulsos
  • Destaques ( 0 )
  • Emendas ao Projeto ( 0 )
  • Emendas ao Substitutivo ( 0 )
  • Histórico de Despachos ( 0 )
  • Legislação citada
  • Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos ( 0 )
  • Recursos ( 0 )
  • Redação Final

        

Tramitação Cadastrar para acompanhamento

Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.

Data Andamento
22/11/2016

CPI da FUNAI e INCRA 2 ( CPIFUNA2 )

  • Apresentação do Requerimento n. 66/2016, pelo Deputado Nilson Leitão (PSDB-MT), que: "Requer seja submetido à deliberação do Plenário desta Comissão Parlamentar de Inquérito o pedido, ora formulado, de REQUISIÇÃO de servidores de órgãos externos à Câmara dos Deputados nos termos que especifica". Inteiro teor
23/11/2016

CPI da FUNAI e INCRA 2 ( CPIFUNA2 )

  • Apresentação do Ofício Externo n. 11/2016, pelo Presidente, que: "solicita à Procuradoria-Geral do Estado do Rio Grande do Sul que seja designado para prestar o necessário assessoramento a este Órgão Colegiado, em Brasília-DF, o Dr. Rodinei Escobar Xavier Candeia, Procurador do Estado do Rio Grande do Sul, a fim de que realize as atribuições que lhe forem conferidas, dentro do escopo da CPI".
23/11/2016

CPI da FUNAI e INCRA 2 ( CPIFUNA2 ) - 11:00 Reunião Deliberativa Ordinária

  • Aprovado
23/11/2016

CPI da FUNAI e INCRA 2 ( CPIFUNA2 )

  • Apresentação do Ofício Externo n. 12/2016, pelo Presidente, que: "solicita à Diretoria-Geral do Departamento de Polícia Federal que seja designado para prestar o necessário assessoramento a este Órgão Colegiado, em Brasília-DF, o Delegado de Polícia Federal, Dr. Marcelo Augusto Xavier da Silva, a fim de que realize as atribuições que lhe forem conferidas, dentro do escopo da CPI".
  • Apresentação do Ofício Externo n. 13/2016, pelo Presidente, que: "solicita à TERRACAP - Agência de Desenvolvimento do Distrito Federal que seja designado para prestar o necessário assessoramento a este Órgão Colegiado, em Brasília-DF, o Excelentíssimo Senhor Dr. Rodrigo de Azevedo e Silva, advogado, a fim de que realize as atribuições que lhe forem conferidas, dentro do escopo da CPI".
  • Apresentação do Ofício Externo n. 14/2016, pelo Presidente, que: "solicita ao Tribunal de Contas da União as providências necessárias para que sejam designados servidores visando ao necessário assessoramento a este Órgão Colegiado, em Brasília-DF, a fim de que realizem as atribuições que lhes forem conferidas, dentro do escopo da CPI".
  • Apresentação do Ofício Externo n. 15/2016, pelo Presidente, que: "solicita à Advocacia-Geral da União que sejam designados servidores, entre os quais o ilustre Advogado Dr. Carlos Henrique Naegeli Gondim, lotado na Procuradoria Regional Federal da 1ª Região, visando ao necessário assessoramento a este Órgão Colegiado".
31/01/2017

CPI da FUNAI e INCRA 2 ( CPIFUNA2 )

  • Apresentação do Ofício Externo n. 18/2017, pelo Presidente, que: "Solicita disponibilização de recursos orçamentários para custeio das despesas concernentes à requisição de servidor público do Departamento de Polícia Federal".
  • Apresentação do Ofício Externo n. 17/2017, pelo Presidente, que: "Solicita disponibilização de recursos orçamentários para custeio das despesas concernentes à requisição de servidor público".
  Versões para impressão
Sessões e Reuniões
  • 23/11/2016 - 11h00

    Comissão Parlamentar de Inquérito destinada a investigar fatos relativos à Fundação Nacional do Índio (FUNAI) e ao Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (INCRA) nos termos que especifica

    Reunião Deliberativa Ordinária

mais sessões e reuniões