| REQ 2879/2005 => PL 4842/1998
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Requerimento de Reconstituição de proposição |
13/05/2005 |
Ricarte de Freitas |
Solicita reconstituição do processo referente ao PL 4842/98, que dispõe sobre o acesso a recursos genéticos e seus produtos derivados e dá outras providências.
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| REQ 2078/2007 => PL 4842/1998
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Requerimento de Constituição de Comissão Especial de Projeto |
04/12/2007 |
Henrique Afonso |
Requer nova constituição de Comissão Especial para efetuar analise do PL 4842/1998, outras proposições que tramitam nesta Casa, e apresente propostas acerca do tema Acesso aos Recursos Genéticos e ao Conhecimento Tradicional.
Inteiro teor
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| REQ 414/2011 => PL 4842/1998
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Requerimento de Constituição de Comissão Especial de Projeto |
16/02/2011 |
Rubens Bueno |
Requer nova constituição de Comissão Especial para efetuar análise do PL 4.842/1998, que dispõe sobre o acesso a recursos genéticos e seus produtos derivados e dá outras providências, bem como apresentar propostas acerca da proteção à Biodiversidade brasileira.
Inteiro teor
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| REQ 1060/2011 => PL 4842/1998
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Requerimento de Constituição de Comissão Especial de Projeto |
05/04/2011 |
Romero Rodrigues |
Requer a criação de Comissão Especial destinada a proferir parecer ao Projeto de lei nº 4.842/1998, que "Dispõe sobre o acesso a recursos genéticos e seus produtos derivados e dá outras providências", bem como debater e analisar propostas para conter a Biopirataria no Brasil.
Inteiro teor
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| REQ 1246/2011 => PL 4842/1998
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Requerimento de Constituição de Comissão Especial de Projeto |
12/04/2011 |
Aguinaldo Ribeiro |
Requer a criação de Comissão Especial destinada a proferir parecer ao Projeto de lei nº 4.842/1998, que "Dispõe sobre o acesso a recursos genéticos e seus produtos derivados e dá outras providências".
Inteiro teor
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| REQ 5350/2012 => PL 4842/1998
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Requerimento de Constituição de Comissão Especial de Projeto |
24/05/2012 |
Márcio Macêdo |
Requer a imediata instalação da Comissão Especial destinada a apreciar e proferir parecer ao Projeto de Lei nº 4.842, de 1998, do Senado Federal, que "dispõe sobre o acesso a recursos genéticos e seus produtos derivados e dá outras providências".
Inteiro teor
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| REQ 5415/2012 => PL 4842/1998
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Requerimento de Constituição de Comissão Especial de Projeto |
30/05/2012 |
Romero Rodrigues |
Requer a criação de Comissão Especial destinada a proferir parecer ao Projeto de lei nº 4.842/1998, que "Dispõe sobre o acesso a recursos genéticos e seus produtos derivados e dá outras providências", bem como debater e analisar propostas para conter a Biopirataria no Brasil.
Inteiro teor
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| REQ 1743/2015 => PL 4842/1998
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Requerimento de Prejudicialidade |
07/05/2015 |
Nilson Leitão |
Requer, nos termos do artigo 164 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados a prejudicialidade do PL 4842/1998.
Inteiro teor
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