Versões para impressão

REQ 2879/2005 => PL 4842/1998
Requerimento de Reconstituição de proposição


Situação: Tramitação Finalizada

Acessório de:


Identificação da Proposição

Autor
Ricarte de Freitas - PTB/MT

Apresentação
13/05/2005

Ementa
Solicita reconstituição do processo referente ao PL 4842/98, que dispõe sobre o acesso a recursos genéticos e seus produtos derivados e dá outras providências.


Informações de Tramitação

Forma de Apreciação
.

Regime de Tramitação
.


Documentos Anexos e Referenciados

  • Avulsos
  • Destaques ( 0 )
  • Emendas ao Projeto ( 0 )
  • Emendas ao Substitutivo ( 0 )
  • Histórico de Despachos ( 0 )
  • Legislação citada
  • Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos ( 0 )
  • Recursos ( 0 )
  • Redação Final
  • Mensagens, Ofícios e Requerimentos ( 0 )
  • Relatório de conferência de assinaturas
  • Dossiê digitalizado

        

Tramitação Cadastrar para acompanhamento

Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.

Data Andamento
13/05/2005

Plenário ( PLEN )

  • Apresentação do Reconstituição de proposição pelo Dep. Ricarte de Freitas
25/05/2005

Mesa Diretora ( MESA )

  • Deferido Requerimento nº 2879/05 do Dep Ricarte de Freitas, solicitando a reconstituição deste Projeto.
    DCD 26/05/05 PAG 21182 COL 01.
  Versões para impressão