PL 6430/2016 Mensagens, Ofícios e Requerimentos

Plenário (PLEN )

Número Tipo Data de Apresentação Autor Ementa
REQ 1264/2019 => PL 1885/2015 Requerimento de Desarquivamento de Proposições 17/04/2019 Mariana Carvalho Nos termos do art. 105, Parágrafo-único do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, requeiro a Vossa Excelência o desarquivamento das proposições abaixo relacionadas, de minha autoria, que foram arquivadas em virtude do término da Legislatura 2015/2019: Inteiro teor
REQ 1748/2019 => PFC 81/2002 Requerimento de Reconstituição de proposição 13/06/2019 Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável Requer a reconstituição de Projetos de Lei. Inteiro teor
REQ 2393/2019 Requerimento de Redistribuição 13/09/2019 Jerônimo Goergen Requer a revisão do despacho aposto ao PL 6430/2016, a fim de que se inclua a Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Serviços (CDEICS), na apreciação de mérito da matéria, e a Comissão de Finanças e Tributação, para que se manifeste sobre a adequação financeira e orçamentária da proposição. Inteiro teor