PL 6405/2016 Mensagens, Ofícios e Requerimentos

PLENÁRIO (PLEN )

Número Tipo Data de Apresentação Autor Ementa
REQ 7586/2017 => PL 6405/2016 Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD) 31/10/2017 Líderes Requeremos, nos termos do art. 155 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, a urgência para apreciação do PL 6405/2016 que "Inscreve os nomes de D. Maria Leopoldina e D. Isabel Christina Leopoldina Augusta no Livro dos Heróis e Heroínas da Pátria". Inteiro teor
REQ 1097/2019 => PL 6405/2016 Requerimento de Desarquivamento de Proposições 04/04/2019 Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher Solicita desarquivamento do PL 6405/2016, que "Inscreve os nomes de D. Maria Leopoldina e D. Isabel Christina Leopoldina Augusta no Livro dos Heróis e Heroínas da Pátria". Inteiro teor