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REQ 1097/2019 => PL 6405/2016 Inteiro teor
Requerimento de Desarquivamento de Proposições


Acessório de:


Identificação da Proposição

Autor
Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher

Apresentação
04/04/2019

Ementa
Solicita desarquivamento do PL 6405/2016, que "Inscreve os nomes de D. Maria Leopoldina e D. Isabel Christina Leopoldina Augusta no Livro dos Heróis e Heroínas da Pátria".


Informações de Tramitação

Forma de Apreciação
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Regime de Tramitação
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Última Ação Legislativa

Data Ação
04/04/2019 Plenário ( PLEN )
Apresentação do Requerimento de Desarquivamento de Proposições n. 1097/2019, pela Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher, que: "Solicita desarquivamento do PL 6405/2016, que 'Inscreve os nomes de D. Maria Leopoldina e D. Isabel Christina Leopoldina Augusta no Livro dos Heróis e Heroínas da Pátria'".

Documentos Anexos e Referenciados

  • Avulsos
  • Destaques ( 0 )
  • Emendas ao Projeto ( 0 )
  • Emendas ao Substitutivo ( 0 )
  • Histórico de Despachos ( 0 )
  • Legislação citada
  • Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos ( 0 )
  • Recursos ( 0 )
  • Redação Final
  • Mensagens, Ofícios e Requerimentos ( 0 )
  • Relatório de conferência de assinaturas
  • Dossiê digitalizado

        

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Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.

Data Andamento
04/04/2019

Plenário ( PLEN )

  • Apresentação do Requerimento de Desarquivamento de Proposições n. 1097/2019, pela Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher, que: "Solicita desarquivamento do PL 6405/2016, que 'Inscreve os nomes de D. Maria Leopoldina e D. Isabel Christina Leopoldina Augusta no Livro dos Heróis e Heroínas da Pátria'". Inteiro teor
10/04/2019

Mesa Diretora ( MESA )

  • Nos termos do parágrafo único do art. 105 do RICD, DEFIRO o pedido de desarquivamento da seguinte proposição: PL 6405/2016, .Publique-se. Inteiro teor
10/04/2019

Plenário ( PLEN )

  • Publicação inicial no DCD do dia 11/04/2019
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