PL 6244/2016 Mensagens, Ofícios e Requerimentos
Comissão de Saúde (CSAUDE )
| Número | Tipo | Data de Apresentação | Autor | Ementa |
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| REQ 305/2025 CSAUDE | Requerimento de Prejudicialidade | 24/11/2025 | Zé Vitor | Requer a declaração de prejudicialidade do PL 1409/2024, do PL 6244/2016, do PL 2163/2020 e do 2039/2020, por perda de oportunidade. Inteiro teor |
Plenário (PLEN )
| Número | Tipo | Data de Apresentação | Autor | Ementa |
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| REQ 2717/2021 | Requerimento de Apensação | 07/12/2021 | Chico D'Angelo | Requer a tramitação conjunta do Projeto de Lei 978/2019 ao Projeto de Lei 6244/2016 e Projeto de Lei 7485/2017 (apensado), por tratarem de matérias correlatas. Inteiro teor |
| REQ 1552/2023 | Requerimento de Redistribuição | 16/05/2023 | Franciane Bayer | Requer a devolução à Presidência da Câmara dos Deputados do Projeto de Lei nº 6.244 de 2016, para redistribuição da proposição à Comissão de Saúde. Inteiro teor |
| REQ 1780/2023 | Requerimento de Redistribuição | 29/05/2023 | Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família | Requer revisão de despacho de redistribuição das proposições relacionadas abaixo que estão tramitando na Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância Adolescência e Família Inteiro teor |