PL 6116/2016 Mensagens, Ofícios e Requerimentos

Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC )

Número Tipo Data de Apresentação Autor Ementa
RPD 1 CCJC => PL 6116/2016 Requerimento de Retirada de Pauta 05/09/2023 Gilson Marques Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 6116/2016 Inteiro teor
RPD 2 CCJC => PL 6116/2016 Requerimento de Retirada de Pauta 05/09/2023 Diego Garcia Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 6116/2016 Inteiro teor
RPD 3 CCJC => PL 6116/2016 Requerimento de Retirada de Pauta 12/09/2023 Gilson Marques Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 6116/2016 Inteiro teor
RPD 4 CCJC => PL 6116/2016 Requerimento de Votação pelo Processo Nominal 12/09/2023 Gilson Marques Requerimento de Votação Nominal-Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 6116/2016 Inteiro teor
RPD 5 CCJC => PL 6116/2016 Requerimento de Inversão de Pauta 12/09/2023 Marcos Pollon Requerimento de Inversão da Pauta - PL 6116/2016 Inteiro teor

Plenário (PLEN )

Número Tipo Data de Apresentação Autor Ementa
REQ 172/2019 => PL 309/2011 Requerimento de Desarquivamento de Proposições 06/02/2019 Pr. Marco Feliciano Requer o desarquivamento de proposições de autoria do deputado Pr. Marco Feliciano. Inteiro teor