PL 5559/2016 Mensagens, Ofícios e Requerimentos
Comissão de Saúde (CSAUDE )
| Número | Tipo | Data de Apresentação | Autor | Ementa |
|---|---|---|---|---|
| REQ 635/2017 CSSF => PL 5559/2016 | Requerimento de Audiência Pública | 29/09/2017 | Pepe Vargas | Requerem a realização de audiência pública, no âmbito da Comissão de Seguridade Social e Família, para discussão do PL 5559/2016 que institui o Estatuto dos Direitos do Paciente. Inteiro teor |
| REQ 666/2018 CSSF => PL 5559/2016 | Requerimento de Audiência Pública | 03/04/2018 | Pepe Vargas | Requer a realização de Audiência Pública para debater o Projeto de Lei sob n.º 5.559/2016, que "Dispõe sobre os direitos dos pacientes e dá outras providências". Inteiro teor |
Plenário (PLEN )
| Número | Tipo | Data de Apresentação | Autor | Ementa |
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| REQ 247/2019 => PL 5559/2016 | Requerimento de Desarquivamento de Proposições | 06/02/2019 | Henrique Fontana | Requer o Desarquivamento de preposições que menciona. Inteiro teor |
| REQ 2704/2021 | Requerimento de Redistribuição | 06/12/2021 | Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania | Requer revisão de despacho para incluir o mérito da CCJC na apreciação do PL 5.559 de 2016 Inteiro teor |