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PL 5186/2016 Mensagens, Ofícios e Requerimentos

Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (CMADS )

Número Tipo Data de Apresentação Autor Ementa
RPD 1 CMADS => PL 5186/2016 Requerimento de Votação pelo Processo Nominal 08/10/2025 Junio Amaral Requerimento de Votação Nominal - PL 5186/2016 Inteiro teor
RPD 2 CMADS => PL 5186/2016 Requerimento de Retirada de Pauta 08/10/2025 Junio Amaral Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 5186/2016 Inteiro teor
RPD 3 CMADS => PL 5186/2016 Requerimento de Adiamento da Discussão 08/10/2025 Junio Amaral Requerimento de Adiamento da Discussão Inteiro teor
RPD 4 CMADS => PL 5186/2016 Votação Nominal do Requerimento de Adiamento da Discussão 08/10/2025 Junio Amaral Votação Nominal do Requerimento de Adiamento da Discussão - PL 5186/2016-Requerimento de Adiamento da Discussão Inteiro teor
RPD 5 CMADS => PL 5186/2016 Votação Nominal do Requerimento de Retirada de Matéria da Ordem do Dia 08/10/2025 Junio Amaral Votação Nominal do Requerimento de Retirada de Pauta - PL 5186/2016-Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 5186/2016 Inteiro teor
RPD 6 CMADS => PL 5186/2016 Requerimento de Inversão de Pauta 22/10/2025 Socorro Neri Requerimento de Inversão da Pauta - PL 5186/2016 Inteiro teor

Plenário (PLEN )

Número Tipo Data de Apresentação Autor Ementa
REQ 7176/2017 => PL 5186/2016 Requerimento de Redistribuição 05/09/2017 Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural Requer seja revisto despacho de distribuição do Projeto de Lei nº 5.186 de 2016 - que altera a Lei nº 6.938, de 1981; a Lei nº 8.666, de 1993; e a Lei nº 9.605, de 1998 - para instituir o Cadastro de Crimes contra o Meio Ambiente e vedar as pessoas jurídicas inscritas nesse Cadastro de receberem financiamentos e incentivos governamentais e de contratarem com o Poder Público. Inteiro teor
REQ 7696/2017 => PL 2868/2011 Requerimento de Redistribuição 21/11/2017 Vitor Lippi Requer a redistribuição dos Projetos de Lei n.º 2868/2011 e 5186/2016 para análise na Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Serviços.. Inteiro teor