| REQ 6452/2017 => PDC 335/2016
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Requerimento de Retirada de Proposição de Iniciativa Individual |
16/05/2017 |
Fabio Garcia |
Solicito a retirada de tramitação e o arquivamento do Projeto de Decreto Legislativo 335/2016, de minha autoria, que "susta os efeitos da Resolução Homologatória nº 2.018, de 2 de fevereiro de 2016, editada pela Agência Nacional de Energia Elétrica, pelo fato de que a referida resolução foi revogada pela Resolução Homologatória nº 2.077/2016 da própria Aneel. Desta forma, o orçamento da CDE vigente para 2016 não contemplou despesa relativa à concessão de financiamento pela RGR, fazendo com que o Projeto de Decreto Legislativo 335/2016 perdesse o objeto.
Inteiro teor
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