PEC 194/2016 Mensagens, Ofícios e Requerimentos
Plenário (PLEN )
Número | Tipo | Data de Apresentação | Autor | Ementa |
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REQ 4380/2016 => PEC 194/2016 | Requerimento de Retirada de Proposição de Iniciativa Coletiva | 27/04/2016 | Marco Maia | Requer a retirada de assinatura da Proposta de Emenda à Constituição - PEC nº 194/2016. Inteiro teor |
REQ 4390/2016 => PEC 194/2016 | Requerimento de Inclusão ou Retirada de Assinatura em Proposição de Iniciativa Coletiva Obrigatória | 28/04/2016 | Valmir Prascidelli | Valmir Prascidelli, Deputado Federal, requer a Vossa Excelência, a retirada da sua assinatura ao apoiamento da Proposta de Emenda à Constituição - PEC nº 194/2016, de autoria do Deputado Irajá Abreu. Inteiro teor |