PEC 194/2016 Mensagens, Ofícios e Requerimentos

Plenário (PLEN )

Número Tipo Data de Apresentação Autor Ementa
REQ 4380/2016 => PEC 194/2016 Requerimento de Retirada de Proposição de Iniciativa Coletiva 27/04/2016 Marco Maia Requer a retirada de assinatura da Proposta de Emenda à Constituição - PEC nº 194/2016. Inteiro teor
REQ 4390/2016 => PEC 194/2016 Requerimento de Inclusão ou Retirada de Assinatura em Proposição de Iniciativa Coletiva Obrigatória 28/04/2016 Valmir Prascidelli Valmir Prascidelli, Deputado Federal, requer a Vossa Excelência, a retirada da sua assinatura ao apoiamento da Proposta de Emenda à Constituição - PEC nº 194/2016, de autoria do Deputado Irajá Abreu. Inteiro teor