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REQ 4380/2016 => PEC 194/2016 Inteiro teor
Requerimento de Retirada de Proposição de Iniciativa Coletiva


Situação: Tramitação Finalizada

Acessório de:


Identificação da Proposição

Autor
Marco Maia - PT/RS

Apresentação
27/04/2016

Ementa
Requer a retirada de assinatura da Proposta de Emenda à Constituição - PEC nº 194/2016.


Informações de Tramitação

Forma de Apreciação
.

Regime de Tramitação
.


Despacho atual:

Data Despacho
04/05/2016 Indefiro a retirada de assinatura da PEC n.194/2016, nos termos do artigo 102, § 4º, do Regimento Interno da Câmara dos Deputados. Publique-se. Oficie-se. Inteiro teor

Documentos Anexos e Referenciados

  • Legislação citada
  • Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos ( 0 )
  • Recursos ( 0 )
  • Redação Final
  • Mensagens, Ofícios e Requerimentos ( 0 )
  • Relatório de conferência de assinaturas
  • Dossiê digitalizado

        

Tramitação Cadastrar para acompanhamento

Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.

Data Andamento
27/04/2016

Plenário ( PLEN )

  • Apresentação do Requerimento de Retirada de Proposição de Iniciativa Coletiva n. 4380/2016, pelo Deputado Marco Maia (PT-RS), que: "Requer a retirada de assinatura da Proposta de Emenda à Constituição - PEC nº 194/2016.
    ". Inteiro teor
04/05/2016

Mesa Diretora ( MESA )

  • Indefiro a retirada de assinatura da PEC n.194/2016, nos termos do artigo 102, § 4º, do Regimento Interno da Câmara dos Deputados. Publique-se. Oficie-se. Inteiro teor
04/05/2016

Plenário ( PLEN )

  • Publicação inicial no DCD do dia 05/05/2016
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