PL 4477/2016 Mensagens, Ofícios e Requerimentos

PLENÁRIO (PLEN )

Número Tipo Data de Apresentação Autor Ementa
REQ 3987/2016 => PL 4477/2016 Requerimento de Inclusão na Ordem do Dia 23/02/2016 Weverton Rocha Requer inclusão do PL 4477/2016 na Ordem do Dia do Plenário. Inteiro teor
REQ 3989/2016 => PL 4477/2016 Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD) 23/02/2016 Weverton Rocha Requer urgência urgentíssima para a tramitação do Projeto de Lei nº 4.477, de 2016, que "Altera a Lei nº 9.656, de 3 de junho de 1998, que "Dispõe sobre os planos e seguros privados de assistência à saúde", para considerar obrigatória a cobertura de teste sorológico para Zika vírus, e dá outras providências". Inteiro teor
REQ 5796/2017 => PL 7419/2006 Requerimento de Desapensação 07/02/2017 Weverton Rocha Nos termos do art. 142, caput, do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, requeiro a desapensação do Projeto de Lei nº 4477/2016 de minha autoria, ao Projeto de Lei nº 7419/2006. Inteiro teor
REQ 6038/2017 => PL 4477/2016 Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD) 08/03/2017 Líderes Requer regime de urgência para apreciação do PL 4477/16. Inteiro teor