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REQ 3987/2016 => PL 4477/2016 Inteiro teor
Requerimento de Inclusão de Matéria na Ordem do Dia


Situação: Tramitação Finalizada

Acessório de:


Identificação da Proposição

Autor
Weverton Rocha - PDT/MA

Apresentação
23/02/2016

Ementa
Requer inclusão do PL 4477/2016 na Ordem do Dia do Plenário.


Informações de Tramitação

Forma de Apreciação
.

Regime de Tramitação
.


Despacho atual:

Data Despacho
08/03/2016 Junte-se aos autos. Publique-se. Inteiro teor

Última Ação Legislativa

Data Ação
08/03/2016 Mesa Diretora ( MESA )
Junte-se aos autos. Publique-se.

Documentos Anexos e Referenciados

  • Legislação citada
  • Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos ( 0 )
  • Recursos ( 0 )
  • Redação Final
  • Mensagens, Ofícios e Requerimentos ( 0 )
  • Relatório de conferência de assinaturas
  • Dossiê digitalizado

        

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Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.

Data Andamento
23/02/2016

Plenário ( PLEN )

  • Apresentação do Requerimento de Inclusão na Ordem do Dia n. 3987/2016, pelo Deputado Weverton Rocha (PDT-MA), que: "Requeiro à Vossa Excelência, nos termos do art. 114, XIV do RICD, inclusão na pauta da Ordem do Dia do Projeto de Lei nº 4477/06, que 'Altera a Lei nº 9656/98, que dispõe sobre os planos e seguros privados de assistência à saúde', para considerar obrigatória a cobertura de teste sorológico para Zika vírus, e dá outras providências". Inteiro teor
08/03/2016

Mesa Diretora ( MESA )

08/03/2016

Plenário ( PLEN )

  • Publicação inicial no DCD do dia 09/03/2016
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