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PL 3550/2015 Mensagens, Ofícios e Requerimentos

Comissão de Trabalho (CTRAB )

Número Tipo Data de Apresentação Autor Ementa
RPD 1 CTRAB => PL 3550/2015 Requerimento de Retirada de Pauta 29/04/2025 Sanderson Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 3550/2015 Inteiro teor
RPD 2 CTRAB => PL 3550/2015 Votação Nominal do Requerimento de Retirada de Matéria da Ordem do Dia 29/04/2025 Sanderson Votação Nominal do Requerimento de Retirada de Pauta - PL 3550/2015-Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 3550/2015 Inteiro teor
RPD 3 CTRAB => PL 3550/2015 Requerimento de Adiamento da Discussão 29/04/2025 Joaquim Passarinho Requerimento de Adiamento da Discussão - PL 3550/2015 Inteiro teor
RPD 4 CTRAB => PL 3550/2015 Votação Nominal do Requerimento de Adiamento da Discussão 29/04/2025 Joaquim Passarinho Votação Nominal do Requerimento de Adiamento da Discussão - PL 3550/2015-Requerimento de Adiamento da Discussão - PL 3550/2015 Inteiro teor
RPD 5 CTRAB => PL 3550/2015 Requerimento de Adiamento da Votação 29/04/2025 Joaquim Passarinho Requerimento de Adiamento da Votação - PL 3550/2015 Inteiro teor
RPD 6 CTRAB => PL 3550/2015 Votação Nominal do Requerimento de Adiamento da Votação 29/04/2025 Joaquim Passarinho Votação Nominal do Requerimento de Adiamento da Votação - PL 3550/2015-Requerimento de Adiamento da Votação - PL 3550/2015 Inteiro teor
RPD 7 CTRAB => PL 3550/2015 Requerimento de Adiamento da Discussão 27/08/2025 Sanderson Requerimento de Adiamento da Discussão - PL 3550/2015 Inteiro teor
RPD 8 CTRAB => PL 3550/2015 Votação Nominal do Requerimento de Adiamento da Discussão 27/08/2025 Sanderson Votação Nominal do Requerimento de Adiamento da Discussão - PL 3550/2015-Requerimento de Adiamento da Discussão - PL 3550/2015 Inteiro teor
RPD 9 CTRAB => PL 3550/2015 Requerimento de Adiamento da Votação 17/09/2025 Sanderson Requerimento de Adiamento da Votação - PL 3550/2015 Inteiro teor
RPD 10 CTRAB => PL 3550/2015 Votação Nominal do Requerimento de Adiamento da Votação 17/09/2025 Sanderson Votação Nominal do Requerimento de Adiamento da Votação - PL 3550/2015-Requerimento de Adiamento da Votação - PL 3550/2015 Inteiro teor
RPD 11 CTRAB => PL 3550/2015 Requerimento de Votação pelo Processo Nominal 08/10/2025 Capitão Alden Requerimento de Votação Nominal - PL 3550/2015 Inteiro teor

Plenário (PLEN )

Número Tipo Data de Apresentação Autor Ementa
REQ 7466/2017 => PL 3550/2015 Requerimento de Redistribuição 18/10/2017 Hiran Gonçalves Requer a revisão do despacho de distribuição do PL nº 3.550/2015, para que a Comissão de Seguridade Social e Família aprecie o seu mérito. Inteiro teor
REQ 8608/2018 => PL 3550/2015 Requerimento de Redistribuição 09/05/2018 Benjamin Maranhão Requer seja revisto despacho de distribuição do Projeto de Lei nº 3.550 de 2015, que "Acrescenta parágrafo ao art. 168 da Consolidação das Leis do Trabalho - CLT, a fim de tornar obrigatório o exame oftalmológico dos empregados" Inteiro teor
REQ 1191/2022 Requerimento de Redistribuição 11/07/2022 Sanderson Requer, nos termos regimentais, a inclusão da Comissão de Ciência, Tecnologia, Comunicação e Informática no despacho aposto ao Projeto de Lei nº 3.550, de 2015. Inteiro teor