PL 3235/2015 Mensagens, Ofícios e Requerimentos
Plenário (PLEN )
| Número | Tipo | Data de Apresentação | Autor | Ementa |
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| REQ 3356/2015 => PL 3235/2015 | Requerimento de Redistribuição | 22/10/2015 | Comissão de Direitos Humanos e Minorias | Requer, nos termos regimentais, com base nos artigos 139, II, a, 53, I, 32, VIII e 141 do RICD, a inclusão da Comissão de Direitos Humanos e Minorias no despacho inicial aposto ao PL Nº 3.235/2015, que acrescenta o art. 234-A à Lei nº 8.069, de 13 de julho de 1990, que "Dispõe sobre o Estatuto da Criança e do Adolescente e dá outras providências", de modo que a matéria possa ser examinada, quanto ao mérito, pela referida Comissão. Inteiro teor |
| REQ 5115/2016 | Requerimento de Redistribuição | 24/08/2016 | Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher | Requer a revisão de despacho das proposições abaixo elencadas para que a Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher se pronuncie acerca das matérias tratadas nos respectivos projetos. Inteiro teor |
| REQ 172/2019 => PL 309/2011 | Requerimento de Desarquivamento de Proposições | 06/02/2019 | Pr. Marco Feliciano | Requer o desarquivamento de proposições de autoria do deputado Pr. Marco Feliciano. Inteiro teor |