PL 2905/1997 Mensagens, Ofícios e Requerimentos
Comissão Especial destinada a analisar e proferir parecer ao Projeto de Lei nº 2905, de 1997, que "impõe condições para a comercialização de alimentos geneticamente modificados". (PL290597 - 51ª legislatura)
| Número | Tipo | Data de Apresentação | Autor | Ementa |
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| REQ 3/2001 PL290597 => PL 2905/1997 | Requerimento | 28/05/2001 | Confúcio Moura | Convite para ouvir, em audiência pública, os autores dos PL que tratam da vedação temporária, para registro, dos Organismos Geneticamente Modificados. Deputados: Vanessa Graziotin - PL 521/1999; Bispo Rodrigues - PL929/1999; Pompeo de Mattos - PL1 115/1999; Padre Roque - PL 1 191/1999; e Inácio Arruda - PL 1 262/1999. Inteiro teor |
| REQ 18/2001 PL290597 => PL 2905/1997 | Requerimento | 18/06/2001 | Elias Murad | Convite para ouvir, em audiência pública, os Senhores Andrew John Simpson, Coordenador do Projeto GENOMA; Luis Fernando Lima Reis, Coordenador do RNA, e Sérgio Verjovski Almeida, Coordenador dos Laboratórios de Seqüenciamento. Inteiro teor |
Plenário (PLEN )
| Número | Tipo | Data de Apresentação | Autor | Ementa |
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| REQ 81/2002 => PL 2905/1997 | Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD) | 19/03/2002 | Geddel Vieira Lima | Requer, nos termos do art. 155 do Regimento Interno, urgência para a tramitação do Projeto de Lei nº 2.905, de 1997, que impõe modificações para a comercialização de alimentos geneticamente modificados. |