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PL 1921/1999 Mensagens, Ofícios e Requerimentos

Comissão Especial destinada a proferir parecer ao Projeto de Lei nº 1921, de 1999, do Senado Federal, que institui a tarifa social de energia elétrica para consumidores de baixa renda e dá outras providências. (PL192199 - 53ª legislatura)

Número Tipo Data de Apresentação Autor Ementa
REQ 5/2007 PL192199 => PL 1921/1999 Requerimento 29/06/2007 Carlos Zarattini Solicita seja convidada a Dra. Wasmalia Socorro Barata Bivar, Diretora de Pesquisas da Fundação Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística - IBGE, para prestar esclarecimentos sobre estudos da caracterização da pobreza no Brasil. Inteiro teor
REQ 7/2007 PL192199 => PL 1921/1999 Requerimento 29/06/2007 Carlos Zarattini Solicita seja convidado o Sr. José Luiz Alquéres, Presidente da LIGHT – Serviços de Eletricidade S.A., para prestar esclarecimentos sobre a cobrança das tarifas de energia elétrica para consumidores de baixa renda. Inteiro teor
REQ 8/2007 PL192199 => PL 1921/1999 Requerimento 29/06/2007 Carlos Zarattini Solicita seja convidado o Sr. Cristian Sierro, Presidente da AMPLA – Energia e Serviços S.A., para prestar esclarecimentos sobre a cobrança das tarifas de energia elétrica para consumidores de baixa renda. Inteiro teor
REQ 9/2007 PL192199 => PL 1921/1999 Requerimento 29/06/2007 Carlos Zarattini Solicita seja convidado o Sr. Djalma Bastos de Morais, Diretor-Presidente da Companhia Energética de Minas Gerais - CEMIG, para prestar esclarecimentos sobre a cobrança das tarifas de energia elétrica para consumidores de baixa renda. Inteiro teor
REQ 10/2007 PL192199 => PL 1921/1999 Requerimento 29/06/2007 Carlos Zarattini Solicita seja convidado o Sr. Jorge Antônio Deher Rachid, Secretário da Receita Federal do Brasil, para prestar esclarecimentos sobre a incidência de impostos nas tarifas de energia elétrica. Inteiro teor
REQ 11/2007 PL192199 => PL 1921/1999 Requerimento 29/06/2007 Carlos Zarattini Solicita seja convidada a Dra. Fernanda Leão de Almeida, Representante do Ministério Público – Grupo de Atuação Especial de Inclusão Social, para prestar esclarecimentos sobre a cobrança das tarifas de energia elétrica para consumidores de baixa renda. Inteiro teor
REQ 12/2007 PL192199 => PL 1921/1999 Requerimento 29/06/2007 Carlos Zarattini Solicita seja convidado o Dr. Roberto Augusto Castellanos Pfeifer, Diretor Executivo do PROCON-SP, para prestar esclarecimentos sobre a cobrança das tarifas de energia elétrica para consumidores de baixa renda. Inteiro teor
REQ 13/2007 PL192199 => PL 1921/1999 Requerimento 29/06/2007 Carlos Zarattini Solicita seja convidada a Sra. Maria Aparecida Tijiwa, Representante da U.M.M. - União dos Movimentos por Moradia Popular, para prestar esclarecimentos sobre a cobrança das tarifas de energia elétrica para consumidores de baixa renda. Inteiro teor
REQ 14/2007 PL192199 => PL 1921/1999 Requerimento 29/06/2007 Carlos Zarattini Solicita seja convidada a Sra. Verônica Kroll, Representante do Fórum de Cortiços e Sem Teto de São Paulo, para prestar esclarecimentos sobre a cobrança das tarifas de energia elétrica para consumidores de baixa renda. Inteiro teor
REQ 15/2007 PL192199 => PL 1921/1999 Requerimento 29/06/2007 Carlos Zarattini Solicita seja convidado o Sr. Benedito Roberto Barbosa, Representante da C.M.P – Central dos Movimentos Populares, para prestar esclarecimentos sobre a cobrança das tarifas de energia elétrica para consumidores de baixa renda. Inteiro teor
REQ 16/2007 PL192199 => PL 1921/1999 Requerimento 29/06/2007 Carlos Zarattini Solicita seja convidado o Sr. André Delfino da Silva, Representante do M.D.F. - Movimento em Defesa dos Favelados, para prestar esclarecimentos sobre a cobrança das tarifas de energia elétrica para consumidores de baixa renda. Inteiro teor
REQ 17/2007 PL192199 => PL 1921/1999 Requerimento 03/07/2007 Carlos Zarattini Solicita seja convidado o Sr. Britaldo Pedroza Soares, Presidente da AES Eletropaulo, para prestar esclarecimentos sobre a cobrança das tarifas de energia elétrica para consumidores de baixa renda. Inteiro teor
REQ 18/2007 PL192199 => PL 1921/1999 Requerimento 03/07/2007 Carlos Zarattini Solicita seja convidada a Sra. Marines Dolci, Representante da PRO TESTE – Associação Brasileira de Defesa do Consumidor, para prestar esclarecimentos sobre a cobrança das tarifas de energia elétrica. Inteiro teor

Plenário (PLEN )

Número Tipo Data de Apresentação Autor Ementa
REQ 2355/2004 => PL 1921/1999 Requerimento de Reconstituição de proposição 08/12/2004 Tarcisio Zimmermann - Presidente da CTASP Requer a reconstituição das seguintes proposições: PL 1921/99 e seus apensados; PL 1689/03 e PL 2083/03 Inteiro teor
REQ 3325/2005 => PL 1921/1999 Requerimento de Redistribuição 05/10/2005 Marcello Siqueira Requer a redistribuição do Projeto de Lei nº 1.921, de 1999, que “institui a tarifa social de energia elétrica de baixa renda e dá outras providências” para a Comissão de Minas e Energia/CME. Inteiro teor
REQ 581/2007 => PL 1921/1999 Requerimento de Redistribuição 21/03/2007 Zezéu Ribeiro-Pres. da CDU Requer a revisão do despacho aposto ao Projeto de Lei nº 1921, de 1999, de autoria do senador Geraldo Melo, o qual propõe a instituir a tarifa social de energia elétrica para consumidores de baixa renda e dá outras providências. Inteiro teor
REQ 1352/2007 => PL 1921/1999 Requerimento de Prorrogação de prazo de Comissão Temporária 12/07/2007 Leandro Sampaio - Pres. da Comissão Especial destinada a proferir parecer ao Projeto de Lei nº 1921, de 1999, do Senado Federal. Requer prorrogação no prazo da Comissão Especial por 5 sessões (1ª prorrogação) Inteiro teor
REQ 1410/2007 => PL 1921/1999 Requerimento de Prorrogação de prazo de Comissão Temporária 08/08/2007 Leandro Sampaio - Presidente da Comissão Especial ao PL 1921/99 SOLICITA PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE COMISSÃO Inteiro teor
REQ 1487/2007 => PL 1921/1999 Requerimento de Prorrogação de prazo de Comissão Temporária 20/08/2007 Comissão Especial destinada a proferir parecer ao Projeto de Lei nº 1921, de 1999, do Senado Federal, que institui a tarifa social de energia elétrica para consumidores de baixa renda e dá outras providências. Solicita prorrogação do prazo da Comissão Especial por mais 5(cinco) sessões (3ª prorrogação). Inteiro teor
REQ 1557/2007 => PL 1921/1999 Requerimento de Prorrogação de prazo de Comissão Temporária 30/08/2007 Comissão Especial destinada a proferir parecer ao Projeto de Lei nº 1921, de 1999, do Senado Federal, que institui a tarifa social de energia elétrica para consumidores de baixa renda e dá outras providências. Solicita prorrogação do prazo da Comissão Especial por mais 5 sessões (4ª prorrogação) Inteiro teor
REQ 1577/2007 => PL 1921/1999 Requerimento de Prorrogação de prazo de Comissão Temporária 04/09/2007 Comissão Especial destinada a proferir parecer ao Projeto de Lei nº 1921, de 1999, do Senado Federal, que institui a tarifa social de energia elétrica para consumidores de baixa renda e dá outras providências. Solicita a prorrogação do prazo da Comissão Especial por mais 5 sessões (5ª prorrogação). Inteiro teor
REQ 1658/2007 => PL 1921/1999 Requerimento de Prorrogação de prazo de Comissão Temporária 13/09/2007 Leandro Sampaio- Presidente da Comissão Especial destinada a proferir ao Projeto de Lei nº 1921/99 Solicita prorrogação do prazo da Comissão. Inteiro teor
REQ 1753/2007 => PL 1921/1999 Requerimento de Prorrogação de prazo de Comissão Temporária 28/09/2007 Leandro Sampaio - Presidente da Comissão Especial destinada a proferir parecer ao Projeto de Lei nº 1921, de 1999, do Senado Federal, que institui a tarifa social de energia elétrica para consumidores de baixa renda e dá outras providências. Solicita prorrogação do prazo da Comissão Especial por mais 5 sessões (7ª prorrogação). Inteiro teor
REQ 1882/2007 => PL 1921/1999 Requerimento de Prorrogação de prazo de Comissão Temporária 18/10/2007 Comissão Especial destinada a proferir parecer ao Projeto de Lei nº 1921, de 1999, do Senado Federal, que institui a tarifa social de energia elétrica para consumidores de baixa renda e dá outras providências. Solicita prorrogação do prazo da Comissão Especial (8ª prorrogação). Inteiro teor
REQ 1903/2007 => PL 1921/1999 Requerimento de Prorrogação de prazo de Comissão Temporária 24/10/2007 Comissão Especial destinada a proferir parecer ao Projeto de Lei nº 1921, de 1999, do Senado Federal, que institui a tarifa social de energia elétrica para consumidores de baixa renda e dá outras providências. Solicita prorrogação do prazo da Comissão Especial (9ª prorrogação). Inteiro teor
REQ 1959/2007 => PL 1921/1999 Requerimento de Prorrogação de prazo de Comissão Temporária 01/11/2007 Comissão Especial destinada a proferir parecer ao Projeto de Lei nº 1921, de 1999, do Senado Federal, que institui a tarifa social de energia elétrica para consumidores de baixa renda e dá outras providências. Solicita prorrogação do prazo da Comissão Especial (10ª prorrogação). Inteiro teor
REQ 2014/2007 => PL 1921/1999 Requerimento de Prorrogação de prazo de Comissão Temporária 14/11/2007 Comissão Especial destinada a proferir parecer ao Projeto de Lei nº 1921, de 1999, do Senado Federal, que institui a tarifa social de energia elétrica para consumidores de baixa renda e dá outras providências. Solicita prorrogação do prazo da Comissão Especial (11ª prorrogação). Inteiro teor
REQ 2100/2007 => PL 1921/1999 Requerimento de Prorrogação de prazo de Comissão Temporária 06/12/2007 Comissão Especial destinada a proferir parecer ao Projeto de Lei nº 1921, de 1999, do Senado Federal, que institui a tarifa social de energia elétrica para consumidores de baixa renda e dá outras providências. Requer prorrogação do prazo da Comissão por 5 sessões (12ª prorrogação) Inteiro teor