PL 1758/1999 Mensagens, Ofícios e Requerimentos
Comissão de Ciência, Tecnologia e Inovação (CCTI )
| Número | Tipo | Data de Apresentação | Autor | Ementa |
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| REQ 2/2002 CCTCI => PL 1758/1999 | Requerimento de Audiência Pública | 13/03/2002 | Marcelo Barbieri | Solicita Audiência Pública para debater o PL 1758/99 Inteiro teor |
Plenário (PLEN )
| Número | Tipo | Data de Apresentação | Autor | Ementa |
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| REQ 81/2003 => PL 334/1999 | Requerimento de Desarquivamento de Proposições | 18/02/2003 | Pedro Fernandes | Requer o desarquivamento de proposições de minha autoria, nos termos do art. 105, parágrafo único. Inteiro teor |