PL 1491/1999 Mensagens, Ofícios e Requerimentos
Comissão de Desenvolvimento Econômico (CDE )
| Número | Tipo | Data de Apresentação | Autor | Ementa |
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| REQ 70/2001 CDEICS => PL 1491/1999 | Requerimento | 21/11/2001 | Marcos Cintra | Pede novo despacho para o Projeto de Lei nº 1.491/99 - do Poder Executivo - que "dispõe sobre a organização do Sistema Nacional de Correios, do seu órgão regulador, e dá outras providências." Inteiro teor |
Comissão de Trabalho (CTRAB )
| Número | Tipo | Data de Apresentação | Autor | Ementa |
|---|---|---|---|---|
| REQ 73/2001 CTASP => PL 1491/1999 | Requerimento de Audiência Pública | 03/10/2001 | Luiz Antonio Fleury | Solicita seja realizada audiência pública para debater o Projeto de Lei nº 1.491/99 - do Poder Executivo - que "dispõe sobre a organização do Sistema Nacional de Correios, do seu órgão regulador, e dá outras providências." Inteiro teor |
| REQ 23/2002 CTASP => PL 1491/1999 | Requerimento | 19/04/2002 | Freire Júnior | Requerer a realização de seminário, com a presença de convidados estrangeiros, acerca do PL 1491/99, do Poder Executivo, que "dispõe sobre a organização do Sistema Nacional de Correios, do seu órgão regulador, e dá outras providências" Inteiro teor |
Plenário (PLEN )
| Número | Tipo | Data de Apresentação | Autor | Ementa |
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| MSC 920/1999 => PL 1491/1999 | Mensagem | 30/06/1999 | Poder Executivo | Submete à deliberação do Congresso Nacional o texto do projeto de lei que "Dispõe sobre a organização do Sistema Nacional de Correios, do seu órgão regulador, e dá outras providências". Inteiro teor |
| MSC 558/2003 => PL 1491/1999 | Mensagem de Retirada de proposição | 24/10/2003 | Poder Executivo | Solicita a retirada do Projeto de Lei nº 1.491, de 1999. Inteiro teor |
| REQ 484/2021 | Requerimento de Apensação | 16/03/2021 | Wolney Queiroz | Requer a apensação do PL 7488, de 2017 ao PL 1.491, de 1999 Inteiro teor |