PL 1428/1999 Mensagens, Ofícios e Requerimentos

PLENÁRIO (PLEN )

Número Tipo Data de Apresentação Autor Ementa
MSC 1096/1999 => PL 1428/1999 Mensagem 09/08/1999 Poder Executivo Submete à deliberação do Congresso Nacional o texto do projeto de lei que "Altera dispositivos da Lei nº 9.503, de 23 de setembro de 1997 - Código de Trânsito Brasileiro". Inteiro teor
REQ 4820/2012 => PL 1428/1999 Requerimento de Inclusão na Ordem do Dia 03/04/2012 João Ananias Requer inclusão na Ordem do Dia do PL nº 1428/1999. Inteiro teor
REQ 2187/2015 => PL 1428/1999 Requerimento de Inclusão na Ordem do Dia 17/06/2015 Domingos Neto Requer a inclusão na pauta do Plenário do Projeto de Lei nº 1.428/99, que "Altera dispositivos da Lei nº 9.503, de 23 de setembro de 1997- Código de Trânsito Brasileiro". Inteiro teor
REQ 2421/2015 => PL 1428/1999 Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD) 07/07/2015 Domingos Neto Requer urgência para apreciação do PL n. 1.428, de 1999, que "altera dispositivos da Lei nº 9.503, de 23 de setembro de 1997 - Código de Trânsito Brasileiro". Inteiro teor