Página Inicial / Atividade Legislativa / Projetos de Lei e Outras Proposições / Requerimentos Apresentados - PL 1300/1999

PL 1300/1999 Mensagens, Ofícios e Requerimentos

Plenário (PLEN )

Número Tipo Data de Apresentação Autor Ementa
REQ 91/2003 => PL 286/1999 Requerimento de Desarquivamento de Proposições 18/02/2003 Angela Guadagnin Requer o desarquivamento de proposições. Inteiro teor
REQ 4482/2006 => PL 1300/1999 Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD) 13/12/2006 Henrique Fontana Requer, nos termos do art. 155, urgência para apreciação do PL 1.300, de 1999. Inteiro teor
REQ 816/2007 => PL 1300/1999 Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD) 25/04/2007 Lobbe Neto Requer urgência para apreciação Projeto de Lei nº 1300, de 1999 Inteiro teor
REQ 1644/2007 => PL 1300/1999 Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD) 11/09/2007 João Dado Requer urgência para apreciação do Projeto de Lei nº 1.300, de 1999. Inteiro teor
REQ 2109/2007 => PL 1300/1999 Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD) 11/12/2007 Arnaldo Jardim Requer urgência para apreciação do Projeto de Lei nº 1.300, de 1999. Inteiro teor
REQ 3710/2008 => PL 1300/1999 Requerimento de Inclusão de Matéria na Ordem do Dia 03/12/2008 Arnaldo Faria de Sá "Solicita inclusão na Ordem do Dia do Projeto de Lei 1300/1999, que "Acrescenta parágrafos ao art. 260 da Lei nº 8.069 (ECA), de 13 de julho de 1990. Nova ementa: "Altera a redação do art. 260 e acrescenta artigos à Lei nº 8.069, de 13 de julho de 1990 - Estatuto da Criança e do Adolescente." Inteiro teor
REQ 4852/2009 => PL 1300/1999 Requerimento de Inclusão de Matéria na Ordem do Dia 26/05/2009 Lelo Coimbra "Solicita inclusão na Ordem do Dia do Projeto de Lei 1300/1999, que "Acrescenta parágrafos ao art. 260 da Lei nº 8.069 (ECA), de 13 de julho de 1990. Nova ementa: "Altera a redação do art. 260 e acrescenta artigos à Lei nº 8.069, de 13 de julho de 1990 - Estatuto da Criança e do Adolescente." Inteiro teor
REQ 7154/2010 => PL 1300/1999 Requerimento de Inclusão de Matéria na Ordem do Dia 06/07/2010 Renato Amary Solicita inclusão na Ordem do Dia do Projeto de Lei 1300/1999, que "Acrescenta parágrafos ao art. 160 da Lei nº 8.069 (ECA), de 13 de julho de 1990. Inteiro teor
REQ 7252/2010 => PL 1300/1999 Requerimento de Inclusão de Matéria na Ordem do Dia 14/07/2010 Dimas Ramalho Solicita inclusão na Ordem do Dia do Projeto de Lei 1300/1999, que "Acrescenta parágrafos ao art. 260 da Lei nº 8.069 (ECA), de 13 de julho de 1990. Nova emenda: "Altera a redação do art. 260 e acrescenta artigos à Lei nº 8.069, de 13 de julho de 1992 - Estatuto da Criança e do Adolescente". Inteiro teor
REQ 1280/2011 => PL 1300/1999 Requerimento de Inclusão de Matéria na Ordem do Dia 13/04/2011 Carlinhos Almeida Solicita inclusão na Ordem do Dia do Projeto de Lei 1300/1999, que "Acrescenta parágrafos ao art. 260 da Lei nº 8.069 (ECA), de 13 de julho de 1990. Nova ementa: "Altera a redação do art. 260 e acrescenta artigos à Lei nº 8.069, de 13 de julho de 1992 - Estatuto da Criança e do Adolescente". Inteiro teor
REQ 2624/2011 => PL 1300/1999 Requerimento de Inclusão de Matéria na Ordem do Dia 03/08/2011 Rubens Bueno Requer inclusão na Ordem do Dia do Projeto de Lei 1300/1999, que "acrescenta parágrafos ao art. 260 da Lei nº 8.069 (ECA), de 13 de julho de 1990". Inteiro teor
REQ 2670/2011 => PL 1300/1999 Requerimento de Inclusão de Matéria na Ordem do Dia 09/08/2011 Romero Rodrigues Solicita inclusão na Ordem do Dia do Projeto de Lei nº 1.300 de 1999 que "Altera a redação do art. 260 e acrescenta artigos à Lei nº 8.069, de 13 de julho de 1990 - Estatuto da Criança e do Adolescente". Inteiro teor
REQ 3337/2011 => PL 1300/1999 Requerimento de Inclusão de Matéria na Ordem do Dia 28/09/2011 Bruna Furlan Requer inclusão na Ordem do Dia do Projeto de Lei 1300/1999, que "acrescenta parágrafos ao art. 260 da Lei nº 8.069 (ECA), de 13 de julho de 1990". Inteiro teor
REQ 3794/2011 => PL 1300/1999 Requerimento de Inclusão de Matéria na Ordem do Dia 17/11/2011 Onofre Santo Agostini Requer a inclusão de proposição na pauta do Plenário da Câmara dos Deputados. Inteiro teor
REQ 4777/2012 => PL 1300/1999 Requerimento de Inclusão de Matéria na Ordem do Dia 28/03/2012 Romero Rodrigues Solicita inclusão na Ordem do Dia do Projeto de Lei nº 1.300 de 1999 que "Altera a redação do art. 260 e acrescenta artigos à Lei nº 8.069, de 13 de julho de 1990 - Estatuto da Criança e do Adolescente". Inteiro teor
REQ 5860/2012 => PL 1300/1999 Requerimento de Inclusão de Matéria na Ordem do Dia 08/08/2012 Mauro Mariani Requer a inclusão na Ordem do Dia do Plenário do Projeto de Lei nº 1300/1999. Inteiro teor
REQ 6027/2012 => PL 1300/1999 Requerimento de Inclusão de Matéria na Ordem do Dia 27/08/2012 Celso Maldaner Requer a inclusão do Projeto de Lei 1300 de 1999 na pauta da ordem do dia. Inteiro teor
REQ 6104/2012 => PL 1300/1999 Requerimento de Inclusão de Matéria na Ordem do Dia 06/09/2012 Esperidião Amin Requer a inclusão do Projeto de Lei nº 1.300/1999 na Ordem do Dia do Plenário da Câmara dos Deputados. Inteiro teor
REQ 8409/2013 => PL 1300/1999 Requerimento de Inclusão de Matéria na Ordem do Dia 21/08/2013 Décio Lima Requer a inclusão na Ordem do Dia do Plenário do PL 1300/1999 Inteiro teor