| REQ 2802/2015 => PL 2644/2015
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Requerimento de Prejudicialidade |
26/08/2015 |
Alceu Moreira |
Requer que seja declarada a prejudicialidade do Projeto de Lei nº 2.644 de 2015.
Inteiro teor
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| REQ 5931/2017 => PL 2644/2015
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Requerimento de Redistribuição |
16/02/2017 |
Josué Bengtson |
Solicita redistribuição do Projeto de Lei nº 2644/2015, que altera a Lei nº 13.123, de 20 de maio de 2015, que dispõe sobre o acesso ao patrimônio genético, sobre a proteção e o acesso ao conhecimento tradicional associado e sobre a repartição de benefícios para conservação e uso sustentável da biodiversidade, para análise de mérito na Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural (CAPADR).
Inteiro teor
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| REQ 6581/2017 => PL 2644/2015
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Requerimento de Redistribuição |
30/05/2017 |
Lucas Vergilio |
Requer, com base no art. 141 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, a redistribuição do Projeto de Lei nº 2.644 de 2015, de forma que a Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Serviços- CDEICS também se pronuncie por se tratar de matéria da sua competência.
Inteiro teor
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