| REQ 3051/2015 => PL 1636/2007
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Requerimento de Apensação |
17/09/2015 |
Benjamin Maranhão |
Requer o apensamento dos Projetos de Lei nºs 2.149, de 2015, e 2.591, de 2015, ao Projeto de Lei nº 1.636, de 2007.
Inteiro teor
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| REQ 3087/2015 => PL 2430/2003
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Requerimento de Inclusão de Matéria na Ordem do Dia |
23/09/2015 |
Comissão de Turismo |
Neste ano de 2015, a Comissão de Turismo estabeleceu como uma de suas metas a aprovação de um projeto de lei de incentivo ao turismo, bem como um esforço para dar celeridade aos projetos de lei relacionados ao setor, que já se encontravam tramitando nesta Casa. Como o Dia Mundial do Turismo é comemorado no dia 27 de setembro, pensamos que essa seria a semana ideal para consolidar esse esforço. Por tal motivo, venho, por meio deste, apresentar a Vossa Excelência o projeto de Lei nº 2.892/15 e solicitar apoio para incluir, o mais rápido possível, na pauta da Ordem do Dia do Plenário desta Casa a deliberação dos seguintes projetos de lei definidos como prioritários.
Inteiro teor
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| REQ 153/2019 => PL 282/2015
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Requerimento de Desarquivamento de Proposições |
05/02/2019 |
Alex Manente |
Requer o desarquivamento de proposições.
Inteiro teor
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| REQ 318/2019 => PL 2591/2015
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Requerimento de Retirada de Proposição de Iniciativa Individual |
12/02/2019 |
Alex Manente |
Solicito a retirada do Projeto de Lei nº 2591 de 2015
Inteiro teor
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| REQ 639/2019 => PL 2591/2015
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Requerimento de Retirada de Proposição de Iniciativa Individual |
26/02/2019 |
Alex Manente |
Solicito a retirada do Projeto de Lei nº 2591 de 2015.
Inteiro teor
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