PL 2589/2015 Mensagens, Ofícios e Requerimentos
Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família (CPASF )
| Número | Tipo | Data de Apresentação | Autor | Ementa |
|---|---|---|---|---|
| RPD 1 CPASF => PL 2589/2015 | Requerimento de Retirada de Pauta | 16/08/2023 | Laura Carneiro | Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 2589/2015 Inteiro teor |
Comissão de Saúde (CSAUDE )
| Número | Tipo | Data de Apresentação | Autor | Ementa |
|---|---|---|---|---|
| RPD 1 CSAUDE => PL 2589/2015 | Requerimento de Retirada de Pauta | 22/05/2024 | Dr. Frederico | Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 2589/2015 Inteiro teor |
| RPD 2 CSAUDE => PL 2589/2015 | Requerimento de Inversão de Pauta | 22/05/2024 | Jandira Feghali | Requerimento de Inversão da Pauta - PL 2589/2015 Inteiro teor |
| RPD 3 CSAUDE => PL 2589/2015 | Requerimento de Adiamento da Discussão | 05/06/2024 | Delegado Paulo Bilynskyj | Requerimento de Adiamento da Discussão Inteiro teor |
| RPD 4 CSAUDE => PL 2589/2015 | Requerimento de Adiamento da Votação | 05/06/2024 | Delegado Paulo Bilynskyj | Requerimento de Adiamento da Votação Inteiro teor |
| RPD 5 CSAUDE => PL 2589/2015 | Requerimento de Retirada de Pauta | 05/06/2024 | Dr Flávio | Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 2589/2015 Inteiro teor |
| RPD 6 CSAUDE => PL 2589/2015 | Requerimento de Retirada de Pauta | 05/06/2024 | Delegado Paulo Bilynskyj | Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 2589/2015 Inteiro teor |
| RPD 7 CSAUDE => PL 2589/2015 | Requerimento de Inversão de Pauta | 29/10/2024 | Jandira Feghali | Requerimento de Inversão da Pauta - PL 2589/2015 Inteiro teor |
Plenário (PLEN )
| Número | Tipo | Data de Apresentação | Autor | Ementa |
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| REQ 2950/2015 => PL 2589/2015 | Requerimento de Redistribuição | 08/09/2015 | Carmen Zanotto | Requer a distribuição do Projeto de Lei nº 2.589, de 2015, à Comissão de Seguridade Social e Família. Inteiro teor |
| REQ 172/2019 => PL 309/2011 | Requerimento de Desarquivamento de Proposições | 06/02/2019 | Pr. Marco Feliciano | Requer o desarquivamento de proposições de autoria do deputado Pr. Marco Feliciano. Inteiro teor |
| REQ 2639/2023 | Requerimento de Desapensação | 18/08/2023 | Laura Carneiro | Requer que seja determinada a tramitação em separado do Projeto de Lei nº 2.373, de 2023, de minha autoria, que dispõe sobre a Violência Obstétrica e Ginecológica na assistência à saúde da mulher no âmbito dos serviços públicos e privados de saúde, por meio de sua desapensação do Projeto de Lei nº 2.589, de 2015, do Deputado Pr. Marco Feliciano, que dispõe sobre a criminalização da violência obstétrica. Inteiro teor |
| REQ 2640/2023 | Requerimento de Redistribuição | 18/08/2023 | Laura Carneiro | Requer a revisão do despacho aposto ao Projeto de Lei nº 2.589, de 2015, de autoria do Deputado Pr. Marco Feliciano, que dispõe sobre a criminalização da violência obstétrica, para que se inclua a Comissão de Saúde na sua análise de mérito. Inteiro teor |
| REQ 213/2026 | Requerimento de Desapensação | 04/02/2026 | Coronel Fernanda | Requer a desapensação do Projeto de Lei nº 3710/2023, que “Tipifica o crime de violência à gestante e violência obstétrica”. Inteiro teor |