PLP 130/2004 Mensagens, Ofícios e Requerimentos
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC )
| Número | Tipo | Data de Apresentação | Autor | Ementa |
|---|---|---|---|---|
| REQ 97/2004 CCJC => PLP 130/2004 | Requerimento | 24/06/2004 | Paes Landim | Requer a remessa do Projeto de Lei Complementar n.º 130, de 2004, à Presidência da Câmara dos Deputados, para incluir a Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado. Inteiro teor |
Plenário (PLEN )
| Número | Tipo | Data de Apresentação | Autor | Ementa |
|---|---|---|---|---|
| REQ 456/2011 => PLP 130/2004 | Requerimento de Desarquivamento de Proposições | 22/02/2011 | Vander Loubet | Requer desarquivamento de proposições. Inteiro teor |
| REQ 289/2015 => PL 1621/2003 | Requerimento de Desarquivamento de Proposições | 05/02/2015 | Vander Loubet | Requer desarquivamento de proposições Inteiro teor |
| REQ 574/2019 => PL 1621/2003 | Requerimento de Desarquivamento de Proposições | 21/02/2019 | Vander Loubet | Requer desarquivamento de proposições. Inteiro teor |