PL 333/1999 Mensagens, Ofícios e Requerimentos

PLENÁRIO (PLEN )

Número Tipo Data de Apresentação Autor Ementa
REQ 1 => PL 333/1999 Requerimento 14/12/2000 Odelmo Leão Inteiro teor
REQ 1398/2003 => PL 333/1999 Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD) 18/11/2003 Líderes Requer, nos termos do Art. 155 do Regimento Interno, urgência para apreciação do Projeto de Lei nº 333, de 1999, que "Altera e acrescenta artigos à Lei nº 9.279, de 14 de maio de 1996, que regula direitos e obrigações relativos à propriedade industrial"
REQ 3259/2005 => PL 333/1999 Requerimento de Constituição de Comissão Especial de Projeto 14/09/2005 Julio Lopes Requer a constituição de Comissão Especial para apreciar e proferir parecer a todas as matérias em tramitação na Casa, relativos aos direitos autorais, de marcas e patentes. Inteiro teor
REQ 3449/2008 => PL 333/1999 Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD) 18/11/2008 Pedro Chaves Requer regime de urgência para apreciação do Projeto de Lei n° 333-E, de 1999, do Sr. Deputado Antônio Kandir. Inteiro teor
REQ 3725/2015 => PL 333/1999 Requerimento de Inclusão na Ordem do Dia 09/12/2015 Efraim Filho Requer Inclusão na Ordem do Dia do PL 333/1999. Inteiro teor
REQ 5704/2016 => PL 333/1999 Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD) 13/12/2016 Pauderney Avelino Requer a adoção de regime de urgência, nos termos do Art. 155, do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, para apreciação de Projeto de Lei n° 333/1999, que altera a Lei n° 9.279/1996, que regula direitos e obrigações relativos à propriedade industrial. Inteiro teor