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PL 2021/2015 Mensagens, Ofícios e Requerimentos

Comissão de Comunicação (CCOM )

Número Tipo Data de Apresentação Autor Ementa
RPD 1 CCOM => PL 2021/2015 Requerimento de Retirada de Pauta 20/09/2023 Fred Linhares Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 2021/2015 Inteiro teor
RPD 2 CCOM => PL 2021/2015 Requerimento de Retirada de Pauta 03/07/2024 Gustavo Gayer Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 2021/2015 Inteiro teor
RPD 3 CCOM => PL 2021/2015 Requerimento de Adiamento da Discussão 14/08/2024 Nikolas Ferreira Requerimento de Adiamento da Discussão - PL 2021/2015 Inteiro teor
RPD 4 CCOM => PL 2021/2015 Requerimento de Retirada de Pauta 14/08/2024 Gustavo Gayer Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 2021/2015 Inteiro teor
RPD 5 CCOM => PL 2021/2015 Requerimento de Retirada de Pauta 14/08/2024 Nikolas Ferreira Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 2021/2015 Inteiro teor
RPD 6 CCOM => PL 2021/2015 Votação Nominal do Requerimento de Adiamento da Discussão 14/08/2024 Nikolas Ferreira Votação Nominal do Requerimento de Adiamento da Discussão - PL 2021/2015-Requerimento de Adiamento da Discussão - PL 2021/2015 Inteiro teor
RPD 7 CCOM => PL 2021/2015 Votação Nominal do Requerimento de Retirada de Matéria da Ordem do Dia 14/08/2024 Gustavo Gayer Votação Nominal do Requerimento de Retirada de Pauta - PL 2021/2015-Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 2021/2015 Inteiro teor
RPD 8 CCOM => PL 2021/2015 Votação Nominal do Requerimento de Retirada de Matéria da Ordem do Dia 14/08/2024 Nikolas Ferreira Votação Nominal do Requerimento de Retirada de Pauta - PL 2021/2015-Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 2021/2015 Inteiro teor
RPD 9 CCOM => PL 2021/2015 Requerimento de Retirada de Pauta 30/10/2024 Gustavo Gayer Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 2021/2015 Inteiro teor
RPD 10 CCOM => PL 2021/2015 Votação Nominal do Requerimento de Retirada de Matéria da Ordem do Dia 30/10/2024 Gustavo Gayer Votação Nominal do Requerimento de Retirada de Pauta - PL 2021/2015-Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 2021/2015 Inteiro teor
RPD 11 CCOM => PL 2021/2015 Requerimento de Retirada de Pauta 13/11/2024 Gustavo Gayer Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 2021/2015 Inteiro teor
RPD 12 CCOM => PL 2021/2015 Votação Nominal do Requerimento de Retirada de Matéria da Ordem do Dia 13/11/2024 Gustavo Gayer Votação Nominal do Requerimento de Retirada de Pauta - PL 2021/2015-Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 2021/2015 Inteiro teor
RPD 13 CCOM => PL 2021/2015 Requerimento de Retirada de Pauta 27/11/2024 Gustavo Gayer Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 2021/2015 Inteiro teor
RPD 14 CCOM => PL 2021/2015 Votação Nominal do Requerimento de Retirada de Matéria da Ordem do Dia 27/11/2024 Gustavo Gayer Votação Nominal do Requerimento de Retirada de Pauta - PL 2021/2015-Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 2021/2015 Inteiro teor
RPD 15 CCOM => PL 2021/2015 Requerimento de Retirada de Pauta 11/12/2024 Gustavo Gayer Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 2021/2015 Inteiro teor
RPD 16 CCOM => PL 2021/2015 Votação Nominal do Requerimento de Retirada de Matéria da Ordem do Dia 11/12/2024 Gustavo Gayer Votação Nominal do Requerimento de Retirada de Pauta - PL 2021/2015-Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 2021/2015 Inteiro teor
RPD 17 CCOM => PL 2021/2015 Requerimento de Retirada de Pauta 11/12/2024 Cabo Gilberto Silva Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 2021/2015 Inteiro teor
RPD 18 CCOM => PL 2021/2015 Requerimento de Retirada de Pauta 11/12/2024 Coronel Meira Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 2021/2015 Inteiro teor
RPD 19 CCOM => PL 2021/2015 Votação Nominal do Requerimento de Retirada de Matéria da Ordem do Dia 11/12/2024 Coronel Meira Votação Nominal do Requerimento de Retirada de Pauta - PL 2021/2015-Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 2021/2015 Inteiro teor
RPD 20 CCOM => PL 2021/2015 Requerimento de Inversão de Pauta 21/05/2025 Ossesio Silva Requerimento de Inversão da Pauta - PL 2021/2015 Inteiro teor
RPD 21 CCOM => PL 2021/2015 Requerimento de Inversão de Pauta 02/07/2025 Ossesio Silva Requerimento de Inversão da Pauta - PL 2021/2015 Inteiro teor

Comissão de Ciência, Tecnologia e Inovação (CCTI )

Número Tipo Data de Apresentação Autor Ementa
REQ 256/2017 CCTCI => PL 2021/2015 Requerimento de Audiência Pública 27/09/2017 Luiza Erundina Requer seja realizada Audiência Pública na Comissão de Ciência, Tecnologia, Comunicação e Informática para debater o Projeto de Lei 2021/15 que "condiciona a realização de entrevistas ou exibição de imagens de presos sob custódia do Estado no interior de delegacias ou estabelecimentos prisionais à prévia autorização judicial". Inteiro teor
REQ 41/2021 CCTI Requerimento de Audiência Pública 09/04/2021 Julio Cesar Ribeiro Requer seja realizada Audiência Pública para debater o Projeto de Lei 2.021 de 2015 que “condiciona a realização de entrevistas ou exibição de imagens de presos sob custódia do Estado no interior de delegacias ou estabelecimentos prisionais à prévia autorização judicial”. Inteiro teor
REQ 45/2021 CCTI Requerimento de Audiência Pública 13/04/2021 Cleber Verde Requer seja realizada Audiência Pública para debater o Projeto de Lei 2.021 de 2015 que “condiciona a realização de entrevistas ou exibição de imagens de presos sob custódia do Estado no interior de delegacias ou estabelecimentos prisionais à prévia autorização judicial”. Inteiro teor

Plenário (PLEN )

Número Tipo Data de Apresentação Autor Ementa
REQ 5315/2016 => PL 2021/2015 Requerimento de Redistribuição 11/10/2016 Ronaldo Martins Requer a redistribuição do Projeto de Lei nº 2.021, de 2015, à Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado - CSPCCO. Inteiro teor
REQ 5317/2016 => PL 2021/2015 Requerimento de Redistribuição 11/10/2016 Roberto Alves Requer a redistribuição do Projeto de Lei nº 2.021, de 2015, à Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática - CCTCI. Inteiro teor
REQ 7353/2017 => PL 2021/2015 Requerimento de Desapensação 29/09/2017 Chico Alencar Requer o desapensamento do Projeto de Lei nº 4.634/2016 ao Projeto de Lei 2.021/2015. Inteiro teor