PFC 53/1996 Mensagens, Ofícios e Requerimentos
Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (CMADS )
| Número | Tipo | Data de Apresentação | Autor | Ementa |
|---|---|---|---|---|
| REQ 273/2013 CMADS => PFC 53/1996 | Requerimento | 25/09/2013 | Fernando Ferro | Requer a retirada definitiva de Tramitação da PFC nº 53/96 de autorio do próprio autor deste requerimento. Inteiro teor |
Plenário (PLEN )
| Número | Tipo | Data de Apresentação | Autor | Ementa |
|---|---|---|---|---|
| REQ 94/2003 => PDC 698/1998 | Requerimento de Desarquivamento de Proposições | 18/02/2003 | Fernando Ferro | Requer o desarquivamento das proposições listadas. Inteiro teor |