| REQ 2601/2005 => PEC 60/1999
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Requerimento de Prorrogação de prazo de Comissão Temporária |
15/03/2005 |
Comissão Especial destinada a proferir parecer à Proposta de Emenda à Constituição nº 115-A, de 1995, do Sr. Gervásio Oliveira, que "modifica o parágrafo 4º do art. 225 da Constituição Federal, incluindo o Cerrado na relação dos biomas considerados Patrimônio Nacional". |
Solicita prorrogação de prazo para instalação da comissão do cerrado
Inteiro teor
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| REQ 3016/2005 => PEC 115/1995 => PEC 504/2010
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Requerimento de Prorrogação de prazo de Comissão Temporária |
23/06/2005 |
Comissão Especial destinada a proferir parecer à Proposta de Emenda à Constituição nº 115-A, de 1995, do Sr. Gervásio Oliveira, que "modifica o parágrafo 4º do art. 225 da Constituição Federal, incluindo o Cerrado na relação dos biomas considerados Patrimônio Nacional". |
Solicita Prorrogação de Prazo Instalação Comissão do Cerrado
Inteiro teor
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| REQ 2568/2008 => PEC 60/1999
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Requerimento de Apensação |
10/04/2008 |
Pedro Wilson |
Solicita a tramitação conjunta da PEC 237 de 2008 com as PEC's 115 de 1995, 150 de 1995, 60 de 1999, 131 de 1999, 100 de 2003, 131 de 2003 e 188 de 2003.
Inteiro teor
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