PL 1966/2003 Mensagens, Ofícios e Requerimentos

Comissão de Saúde (CSAUDE )

Número Tipo Data de Apresentação Autor Ementa
REQ 123/2003 CSSF => PL 1966/2003 Requerimento 03/12/2003 Carlos Mota Requer a inversão de pauta do Projeto de Lei Nº 1966/03 que "acrescenta parágrafo ao artigo 2º, da Lei 8742/93, para determinar prioridade de atendimento aos portadores de deficiência e aos portadores de doença crônica na promoção da integração do mercado de trabalho."
REQ 227/2005 CSSF => PL 1966/2003 Requerimento 15/06/2005 Saraiva Felipe Requer a tramitação conjunta dos Projetos de Lei nºs 1.966, de 2003 e de 3.638, de 2000. Inteiro teor

Plenário (PLEN )

Número Tipo Data de Apresentação Autor Ementa
REQ 1916/2004 => PL 3638/2000 Requerimento de Apensação 03/06/2004 Celso Russomanno Requer a apensação dos Projetos de Lei abaixo relacionados ao Projeto de Lei 3638/2000 do então Deputado Federal, e atual Senador da Republica Paulo Paim - Institui o Estatuto do Portador de Necessidades Especiais e dá outras providências, que dispõe sobre as Pessoas Portadoras de Deficiência. Inteiro teor
REQ 2962/2005 => PL 3638/2000 Requerimento de Apensação 20/05/2005 Comissão Especial destinada a proferir parecer ao PL nº 3638, de 2000, que "institui o Estatuto do Portador de Necessidades Especiais e dá outras providências". Nos termos regimentais, solicito a Vossa Excelência determinar as providências necessárias, visando à apensação dos seguintes projetos de lei: 664/03, 4311/04, 4180/04, 1966/03, 4567/04, 3774/04, 3250/04, 2574/00 (3115/00, 5690/01, 3249/04) ao Projeto de Lei nº 3638/00, "que institui o estatuto do portador de necessidades especiais e dá outras providências". Inteiro teor
REQ 2983/2005 => PL 1966/2003 Requerimento 16/06/2005 Dr. Benedito Dias Requer a tramitação conjunta dos Projetos de Lei nºs 1.966, de 2003 e 3.638, de 2000. Inteiro teor
REQ 233/2011 => PL 266/1995 Requerimento de Desarquivamento de Proposições 08/02/2011 Sandro Mabel Requer o desarquivamento de proposições. Inteiro teor