PL 1966/2003 Mensagens, Ofícios e Requerimentos
Comissão de Saúde (CSAUDE )
| Número | Tipo | Data de Apresentação | Autor | Ementa |
|---|---|---|---|---|
| REQ 123/2003 CSSF => PL 1966/2003 | Requerimento | 03/12/2003 | Carlos Mota | Requer a inversão de pauta do Projeto de Lei Nº 1966/03 que "acrescenta parágrafo ao artigo 2º, da Lei 8742/93, para determinar prioridade de atendimento aos portadores de deficiência e aos portadores de doença crônica na promoção da integração do mercado de trabalho." |
| REQ 227/2005 CSSF => PL 1966/2003 | Requerimento | 15/06/2005 | Saraiva Felipe | Requer a tramitação conjunta dos Projetos de Lei nºs 1.966, de 2003 e de 3.638, de 2000. Inteiro teor |
Plenário (PLEN )
| Número | Tipo | Data de Apresentação | Autor | Ementa |
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| REQ 1916/2004 => PL 3638/2000 | Requerimento de Apensação | 03/06/2004 | Celso Russomanno | Requer a apensação dos Projetos de Lei abaixo relacionados ao Projeto de Lei 3638/2000 do então Deputado Federal, e atual Senador da Republica Paulo Paim - Institui o Estatuto do Portador de Necessidades Especiais e dá outras providências, que dispõe sobre as Pessoas Portadoras de Deficiência. Inteiro teor |
| REQ 2962/2005 => PL 3638/2000 | Requerimento de Apensação | 20/05/2005 | Comissão Especial destinada a proferir parecer ao PL nº 3638, de 2000, que "institui o Estatuto do Portador de Necessidades Especiais e dá outras providências". | Nos termos regimentais, solicito a Vossa Excelência determinar as providências necessárias, visando à apensação dos seguintes projetos de lei: 664/03, 4311/04, 4180/04, 1966/03, 4567/04, 3774/04, 3250/04, 2574/00 (3115/00, 5690/01, 3249/04) ao Projeto de Lei nº 3638/00, "que institui o estatuto do portador de necessidades especiais e dá outras providências". Inteiro teor |
| REQ 2983/2005 => PL 1966/2003 | Requerimento | 16/06/2005 | Dr. Benedito Dias | Requer a tramitação conjunta dos Projetos de Lei nºs 1.966, de 2003 e 3.638, de 2000. Inteiro teor |
| REQ 233/2011 => PL 266/1995 | Requerimento de Desarquivamento de Proposições | 08/02/2011 | Sandro Mabel | Requer o desarquivamento de proposições. Inteiro teor |