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PL 1821/2003 Mensagens, Ofícios e Requerimentos

Comissão de Ciência, Tecnologia e Inovação (CCTI )

Número Tipo Data de Apresentação Autor Ementa
REQ 188/2004 CCTCI => PL 1821/2003 Requerimento de Audiência Pública 07/12/2004 Iris Simões Requer a realização de Audiência Pública para debater o Projeto de Lei n.º 1.821/03, de autoria do Exmo. Deputado Vicentinho, que dispõe sobre a veiculação obrigatória, nas emissoras de televisão, de desenhos animados produzidos nacionalmente e dá outras providências. Inteiro teor
REQ 70/2007 CCTCI => PL 1821/2003 Requerimento 30/08/2007 Elismar Prado Requer a realização de Audiência Pública, para debater o Projeto de Lei nº 1.821/2003, de autoria do Deputado Vicentinho, que dispõe sobre a veiculação obrigatória, nas emissoras de televisão, de desenhos animados produzidos nacionalmente e dá outras providências. Inteiro teor

Comissão de Cultura (CCULT )

Número Tipo Data de Apresentação Autor Ementa
RPD 1 CCULT => PL 1821/2003 Votação Nominal do Requerimento de Retirada de Matéria da Ordem do Dia 10/12/2025 Cabo Gilberto Silva Votação Nominal do Requerimento de Retirada de Pauta - PL 1821/2003-Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 1821/2003 Inteiro teor
RPD 2 CCULT => PL 1821/2003 Votação Nominal do Requerimento de Retirada de Matéria da Ordem do Dia 10/12/2025 Bia Kicis Votação Nominal do Requerimento de Retirada de Pauta - PL 1821/2003-Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 1821/2003 Inteiro teor
RPD 3 CCULT => PL 1821/2003 Votação Nominal do Requerimento de Retirada de Matéria da Ordem do Dia 10/12/2025 Delegado Paulo Bilynskyj Votação Nominal do Requerimento de Retirada de Pauta - PL 1821/2003-Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 1821/2003 Inteiro teor
RPD 4 CCULT => PL 1821/2003 Votação Nominal do Requerimento de Adiamento da Votação 10/12/2025 Delegado Paulo Bilynskyj Votação Nominal do Requerimento de Adiamento da Votação - PL 1821/2003-Requerimento de Adiamento da Votação - PL 1821/2003 Inteiro teor
RPD 5 CCULT => PL 1821/2003 Votação Nominal do Requerimento de Adiamento da Discussão 10/12/2025 Delegado Paulo Bilynskyj Votação Nominal do Requerimento de Adiamento da Discussão - PL 1821/2003-Requerimento de Adiamento da Discussão - PL 1821/2003 Inteiro teor
RPD 6 CCULT => PL 1821/2003 Requerimento de Votação pelo Processo Nominal 10/12/2025 Delegado Paulo Bilynskyj Requerimento de Votação Nominal - PL 1821/2003 Inteiro teor
RPD 7 CCULT => PL 1821/2003 Requerimento de Retirada de Pauta 10/12/2025 Cabo Gilberto Silva Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 1821/2003 Inteiro teor
RPD 8 CCULT => PL 1821/2003 Requerimento de Retirada de Pauta 10/12/2025 Bia Kicis Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 1821/2003 Inteiro teor
RPD 9 CCULT => PL 1821/2003 Requerimento de Adiamento da Votação 10/12/2025 Delegado Paulo Bilynskyj Requerimento de Adiamento da Votação - PL 1821/2003 Inteiro teor
RPD 10 CCULT => PL 1821/2003 Requerimento de Adiamento da Discussão 10/12/2025 Delegado Paulo Bilynskyj Requerimento de Adiamento da Discussão - PL 1821/2003 Inteiro teor
RPD 11 CCULT => PL 1821/2003 Requerimento de Retirada de Pauta 10/12/2025 Delegado Paulo Bilynskyj Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 1821/2003 Inteiro teor

Plenário (PLEN )

Número Tipo Data de Apresentação Autor Ementa
REQ 295/2011 => PL 1526/2003 Requerimento de Desarquivamento de Proposições 09/02/2011 Vicentinho REQUER O DESARQUIVAMENTO DAS PROPOSIÇÕES QUE MENCIONA Inteiro teor
REQ 7498/2013 => PL 1821/2003 Requerimento de Redistribuição 11/04/2013 Jandira Feghali Requer a revisão do despacho de distribuição do Projeto de Lei nº 1.821, de 2003, a fim de incluir a Comissão de Cultura. Inteiro teor
REQ 7569/2013 => PL 1821/2003 Requerimento de Redistribuição 17/04/2013 Alex Canziani Requer a revisão do despacho de distribuição do Projeto de Lei nº 1.821, de 2003, a fim de incluir a Comissão de Educação. Inteiro teor
REQ 178/2015 => PEC 29/2003 Requerimento de Desarquivamento de Proposições 04/02/2015 Vicentinho Requer o desarquivamento de proposições. Inteiro teor
REQ 186/2019 Requerimento de Desarquivamento de Proposições 06/02/2019 Vicentinho Requer o desarquivamento de proposições. Inteiro teor