PL 1859/2015 Mensagens, Ofícios e Requerimentos

PLENÁRIO (PLEN )

Número Tipo Data de Apresentação Autor Ementa
REQ 2314/2015 => PL 1859/2015 Requerimento de Retirada de Proposição de Iniciativa Coletiva 30/06/2015 Diego Garcia Requer a retirada de assinatura ao PL 1.859/2015, de iniciativa coletiva, do Sr. Izalci, que acrescenta Parágrafo único ao artigo 3º da Lei 9.394/96 (Lei de Diretrizes e Bases da Educação). Inteiro teor
REQ 5378/2016 => PL 1859/2015 Requerimento de Retirada de assinatura em proposição que não seja de iniciativa coletiva 24/10/2016 Flavinho Nos termos regimentais, requeiro a Vossa Excelência a retirada de minha assinatura como coautor do Projeto de Lei 1859/2015, que acrescenta Parágrafo único ao artigo 3º da Lei 9.394/96 (Lei de Diretrizes e Bases da Educação). Inteiro teor