| REQ 2314/2015 => PL 1859/2015
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Requerimento de Retirada de Proposição de Iniciativa Coletiva |
30/06/2015 |
Diego Garcia |
Requer a retirada de assinatura ao PL 1.859/2015, de iniciativa coletiva, do Sr. Izalci, que acrescenta Parágrafo único ao artigo 3º da Lei 9.394/96 (Lei de Diretrizes e Bases da Educação).
Inteiro teor
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| REQ 5378/2016 => PL 1859/2015
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Requerimento de Inclusão ou Retirada de Assinatura em Proposição de Iniciativa Individual |
24/10/2016 |
Flavinho |
Nos termos regimentais, requeiro a Vossa Excelência a retirada de minha assinatura como coautor do Projeto de Lei 1859/2015, que acrescenta Parágrafo único ao artigo 3º da Lei 9.394/96 (Lei de Diretrizes e Bases da Educação).
Inteiro teor
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