A ficha de tramitação amigável estará disponível em breve.

REQ 5378/2016 => PL 1859/2015 Inteiro teor
Requerimento de Retirada de assinatura em proposição que não seja de iniciativa coletiva


Situação: Tramitação do Requerimento Finalizada

Acessóri o de: PL 1859/2015


Identificação da Proposição

Apresentação
24/10/2016

Ementa
Nos termos regimentais, requeiro a Vossa Excelência a retirada de minha assinatura como coautor do Projeto de Lei 1859/2015, que acrescenta Parágrafo único ao artigo 3º da Lei 9.394/96 (Lei de Diretrizes e Bases da Educação).


Informações de Tramitação

Forma de Apreciação
.

Regime de Tramitação
.


Despacho atual:

Data Despacho
25/10/2016 Defiro a retirada de assinatura do Projeto de Lei n. 1.859/2015, nos termos do art. 102, § 4º, do Regimento Interno da Câmara dos Deputados. Publique-se. Oficie-se.

Documentos Anexos e Referenciados

  • Legislação citada
  • Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos ( 0 )
  • Recursos ( 0 )
  • Redação Final
  • Mensagens, Ofícios e Requerimentos ( 0 )
  • Relatório de conferência de assinaturas
  • Dossiê digitalizado

        

Tramitação Cadastrar para acompanhamento

Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.

Data Andamento
24/10/2016

PLENÁRIO ( PLEN )

  • Apresentação do Requerimento de Retirada de assinatura em proposição que não seja de iniciativa coletiva n. 5378/2016, pelo Deputado Flavinho (PSB-SP), que: "Nos termos regimentais, requeiro a Vossa Excelência a retirada de minha assinatura como coautor do Projeto de Lei 1859/2015, que acrescenta Parágrafo único ao artigo 3º da Lei 9.394/96 (Lei de Diretrizes e Bases da Educação)". Inteiro teor
25/10/2016

Mesa Diretora da Câmara dos Deputados ( MESA )

  • Defiro a retirada de assinatura do Projeto de Lei n. 1.859/2015, nos termos do art. 102, § 4º, do Regimento Interno da Câmara dos Deputados. Publique-se. Oficie-se. Inteiro teor
25/10/2016

PLENÁRIO ( PLEN )

  • Publicação inicial no DCD do dia 26/10/2016