PL 1510/2015 Mensagens, Ofícios e Requerimentos

Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Serviços (CDEICS )

Número Tipo Data de Apresentação Autor Ementa
REQ 119/2017 CDEICS => PL 1510/2015 Requerimento 14/08/2017 Keiko Ota Requer a realização de Audiência Pública para discutir o Projeto de Lei nº s 3475/2015 e 5812/2016, apensados ao PL 1510/2015, que dispõe sobre as regras atinentes à cobrança das taxas de corretagem de móveis novos, e, em construção, e sobre a retenção da arras. Inteiro teor
REQ 137/2017 CDEICS => PL 1510/2015 Requerimento 26/09/2017 Lucas Vergilio Requer o aditamento do Requerimento 119 e 122/2017 CDEICS para incluir novo convidado à Audiência Pública para debater o Projeto de Lei nº 3475/2015 e 5812/2016, apensados ao PL 1510/2015, que dispõe sobre as regras atinentes à cobrança das taxas de corretagem de móveis novos, e, em construção, e sobre a retenção da arras. Inteiro teor

PLENÁRIO (PLEN )

Número Tipo Data de Apresentação Autor Ementa
REQ 117/2019 => PEC 13/2015 Requerimento de Desarquivamento de Proposições 05/02/2019 Uldurico Junior Requer o desarquivamento das proposições que menciona. Inteiro teor