Versões para impressão

REQ 117/2019 => PEC 13/2015 Inteiro teor
Requerimento de Desarquivamento de Proposições



Identificação da Proposição

Autor
Uldurico Junior - PPL/BA

Apresentação
05/02/2019

Ementa
Requer o desarquivamento das proposições que menciona.


Informações de Tramitação

Forma de Apreciação
.

Regime de Tramitação
.


Última Ação Legislativa

Data Ação
05/02/2019 Plenário ( PLEN )
Apresentação do Requerimento de Desarquivamento de Proposições n. 117/2019, pelo Deputado Uldurico Junior (PPL-BA), que: "Requer o desarquivamento das proposições que menciona".

Documentos Anexos e Referenciados

  • Avulsos
  • Destaques ( 0 )
  • Emendas ao Projeto ( 0 )
  • Emendas ao Substitutivo ( 0 )
  • Histórico de Despachos ( 0 )
  • Legislação citada
  • Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos ( 0 )
  • Recursos ( 0 )
  • Redação Final
  • Mensagens, Ofícios e Requerimentos ( 0 )
  • Relatório de conferência de assinaturas
  • Dossiê digitalizado

        

Tramitação Cadastrar para acompanhamento

Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.

Data Andamento
05/02/2019

Plenário ( PLEN )

  • Apresentação do Requerimento de Desarquivamento de Proposições n. 117/2019, pelo Deputado Uldurico Junior (PPL-BA), que: "Requer o desarquivamento das proposições que menciona". Inteiro teor
21/02/2019

Mesa Diretora ( MESA )

  • Nos termos do parágrafo único do art. 105 do RICD, DEFIRO o pedido de desarquivamento das seguintes proposições: PEC 13/2015, PEC 99/2015, PEC 385/2017, PL 1510/2015, PL 1583/2015, PL 6453/2016, PL 7714/2017, PL 8522/2017, PL 3475/2015, PL 8210/2017, PL 5812/2016, PL 1511/2015, PL 1512/2015, PL 3752/2012, PL 4841/2012, PL 6266/2013, PL 8271/2014, PL 4387/2016, PL 6501/2016, PL 6985/2017, PL 7505/2017, PL 8160/2014, PL 278/2015, PL 310/2015, PL 1459/2015, PL 1513/2015, PL 4239/2015, PL 7490/2017, PL 1999/2015, PL 3824/2015 e RIC 812/2015, . DECLARO PREJUDICADO o pedido de desarquivamento das seguintes proposições: PDC 16/2015, PDC 26/2015, PDC 30/2015, PDC 48/2015, PDC 91/2015, PDC 115/2015, PL 3129/1997, PL 3510/2000, PL 342/2003, PL 7663/2006, PL 7689/2006, PL 6232/2009, PL 8055/2011, PL 3519/2012, PL 6141/2013, PL 8263/2017, PL 8692/2017, PL 8991/2017, PL 9068/2017, PL 10571/2018, PL 2381/2007, PL 5769/2009, PL 4460/2012, PL 3495/2015, PL 8574/2017, PL 9032/2017, PL 10821/2018, PL 5595/2013, PL 3825/2015 e PL 8606/2017, haja vista a(s) proposição(ões) já se encontrar(em) desarquivada(s).Publique-se. Inteiro teor
21/02/2019

Plenário ( PLEN )

  • Publicação inicial no DCD do dia 22/02/2019
  Versões para impressão