PL 1367/2003 Mensagens, Ofícios e Requerimentos
Comissão de Turismo (CTUR )
| Número | Tipo | Data de Apresentação | Autor | Ementa |
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| REQ 18/2003 CTUR => PL 1367/2003 | Requerimento de Audiência Pública | 02/09/2003 | Bismarck Maia | Solicita a realização de audiência pública para subsidiar o parecer ao Projeto de Lei nº 1.367, de 2003, que " dispõe sobre incentivos e benefícios para fomentar as atividades de caráter desportivo e dá outras providências". Inteiro teor |
Plenário (PLEN )
| Número | Tipo | Data de Apresentação | Autor | Ementa |
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| MSC 1188/2006 => PL 1367/2003 | Mensagem de Restituição de Autógrafos | 05/01/2007 | Poder Executivo | Comunica que o Excelentíssimo Senhor Presidente da República sancionou o projeto de lei que "dispõe sobre incentivos e benefícios para fomentar as atividades de caráter desportivo e dá outras providências". Restitui ainda, nesta oportunidade dois autógrafos do texto ora convertido na Lei nº 11438 de 29 de dezembro de 2006. Inteiro teor |