PL 1169/2015 Mensagens, Ofícios e Requerimentos

Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC )

Número Tipo Data de Apresentação Autor Ementa
REQ 51/2023 CCJC Requerimento de Audiência Pública 12/09/2023 José Medeiros Requer a realização de Audiência Pública para debater o Voto Impresso (auditável) para subsidiar os trabalhos desse relator a destinar Parecer ao Projeto de Lei nº1169/2015. Inteiro teor
REQ 27/2024 CCJC Requerimento de Audiência Pública 15/05/2024 José Medeiros Requer a realização de Audiência Pública para debater o voto apurável e cognoscível por todos constante do Projeto de Lei nº1169/2015 e apensados. Inteiro teor
REQ 34/2024 CCJC Requerimento de Audiência Pública 04/06/2024 José Medeiros Requer a realização de Audiência Pública para debater o voto apurável e cognoscível por todos constante do Projeto de Lei nº1169/2015 e apensados. Inteiro teor
RPD 1 CCJC => PL 1169/2015 Requerimento de Inclusão de Matéria na Ordem do Dia para Apreciação Imediata 04/12/2024 Delegado Paulo Bilynskyj Requerimento de Inclusão de Matéria na Ordem do Dia para Apreciação Imediata - PL 1169/2015 Inteiro teor
RPD 2 CCJC => PL 1169/2015 Requerimento de Inversão de Pauta 10/12/2024 Coronel Fernanda Requerimento de Inversão da Pauta - PL 1169/2015 Inteiro teor
RPD 3 CCJC => PL 1169/2015 Requerimento de Inversão de Pauta 10/12/2024 José Medeiros Requerimento de Inversão da Pauta - PL 1169/2015 Inteiro teor
RPD 4 CCJC => PL 1169/2015 Requerimento de Retirada de Pauta 10/12/2024 Patrus Ananias Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 1169/2015 Inteiro teor
RPD 5 CCJC => PL 1169/2015 Votação Nominal do Requerimento de Adiamento da Discussão 10/12/2024 Chico Alencar Votação Nominal do Requerimento de Adiamento da Discussão - PL 1169/2015-Requerimento de Adiamento da Discussão - PL 1169/2015 Inteiro teor
RPD 6 CCJC => PL 1169/2015 Requerimento de Adiamento da Votação 10/12/2024 Chico Alencar Requerimento de Adiamento da Votação - PL 1169/2015 Inteiro teor
RPD 7 CCJC => PL 1169/2015 Votação Nominal do Requerimento de Adiamento da Votação 10/12/2024 Chico Alencar Votação Nominal do Requerimento de Adiamento da Votação - PL 1169/2015-Requerimento de Adiamento da Votação - PL 1169/2015 Inteiro teor
RPD 8 CCJC => PL 1169/2015 Requerimento de Votação pelo Processo Nominal 10/12/2024 Chico Alencar Requerimento de Votação Nominal - PL 1169/2015 Inteiro teor
RPD 9 CCJC => PL 1169/2015 Requerimento de Retirada de Pauta 10/12/2024 Chico Alencar Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 1169/2015 Inteiro teor
RPD 10 CCJC => PL 1169/2015 Votação Nominal do Requerimento de Retirada de Matéria da Ordem do Dia 10/12/2024 Chico Alencar Votação Nominal do Requerimento de Retirada de Pauta - PL 1169/2015-Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 1169/2015 Inteiro teor
RPD 11 CCJC => PL 1169/2015 Requerimento de Adiamento da Discussão 10/12/2024 Chico Alencar Requerimento de Adiamento da Discussão - PL 1169/2015 Inteiro teor
RPD 12 CCJC => PL 1169/2015 Requerimento de Retirada de Pauta 10/12/2024 Patrus Ananias Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta Inteiro teor
RPD 13 CCJC => PL 1169/2015 Votação Nominal do Requerimento de Retirada de Matéria da Ordem do Dia 10/12/2024 Patrus Ananias Votação Nominal do Requerimento de Retirada de Pauta - PL 1169/2015-Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta Inteiro teor
RPD 14 CCJC => PL 1169/2015 Requerimento de Adiamento da Discussão 10/12/2024 Patrus Ananias Requerimento de Adiamento da Discussão Inteiro teor
RPD 15 CCJC => PL 1169/2015 Votação Nominal do Requerimento de Adiamento da Discussão 10/12/2024 Patrus Ananias Votação Nominal do Requerimento de Adiamento da Discussão - PL 1169/2015-Requerimento de Adiamento da Discussão Inteiro teor
RPD 16 CCJC => PL 1169/2015 Requerimento de Adiamento da Votação 10/12/2024 Patrus Ananias Requerimento de Adiamento da Votação Inteiro teor
RPD 17 CCJC => PL 1169/2015 Votação Nominal do Requerimento de Adiamento da Votação 10/12/2024 Patrus Ananias Votação Nominal do Requerimento de Adiamento da Votação - PL 1169/2015-Requerimento de Adiamento da Votação Inteiro teor
RPD 18 CCJC => PL 1169/2015 Requerimento de Votação pelo Processo Nominal 10/12/2024 Patrus Ananias Requerimento de Votação Nominal Inteiro teor
RPD 19 CCJC => PL 1169/2015 Votação Nominal do Requerimento de Adiamento da Votação 10/12/2024 Bacelar Requerimento de Votação Nominal Inteiro teor
RPD 20 CCJC => PL 1169/2015 Requerimento de Adiamento da Votação 10/12/2024 Bacelar Requerimento de Adiamento da Votação Inteiro teor
RPD 21 CCJC => PL 1169/2015 Requerimento de Votação pelo Processo Nominal 10/12/2024 Bacelar Requerimento de Votação Nominal Inteiro teor
RPD 22 CCJC => PL 1169/2015 Requerimento de Retirada de Pauta 10/12/2024 Bacelar Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 1169/2015 Inteiro teor
RPD 23 CCJC => PL 1169/2015 Votação Nominal do Requerimento de Retirada de Matéria da Ordem do Dia 10/12/2024 Bacelar Requerimento de Votação Nominal Inteiro teor
RPD 24 CCJC => PL 1169/2015 Requerimento de Inversão de Pauta 11/12/2024 Coronel Fernanda Requerimento de Inversão da Pauta - PL 1169/2015 Inteiro teor
RPD 25 CCJC => PL 1169/2015 Requerimento de Inversão de Pauta 11/12/2024 José Medeiros Requerimento de Inversão da Pauta Inteiro teor
RPD 26 CCJC => PL 1169/2015 Requerimento de Retirada de Pauta 11/12/2024 Chico Alencar Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 1169/2015 Inteiro teor
RPD 27 CCJC => PL 1169/2015 Requerimento de Retirada de Pauta 11/12/2024 Patrus Ananias Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 1169/2015 Inteiro teor
RPD 28 CCJC => PL 1169/2015 Votação Nominal do Requerimento de Retirada de Matéria da Ordem do Dia 11/12/2024 Chico Alencar Votação Nominal do Requerimento de Retirada de Pauta - PL 1169/2015-Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 1169/2015 Inteiro teor
RPD 29 CCJC => PL 1169/2015 Votação Nominal do Requerimento de Retirada de Matéria da Ordem do Dia 11/12/2024 Patrus Ananias Votação Nominal do Requerimento de Retirada de Pauta - PL 1169/2015-Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 1169/2015 Inteiro teor
RPD 30 CCJC => PL 1169/2015 Requerimento de Encerramento de Discussão em Comissão 11/12/2024 Chris Tonietto Requerimento de Encerramento da Discussão - Comissões - PL 1169/2015 Inteiro teor
RPD 31 CCJC => PL 1169/2015 Votação Nominal do Requerimento de Encerramento da Discussão (Comissões) 11/12/2024 Chris Tonietto Votação Nominal do Requerimento de Encerramento da Discussão - Comissões - PL 1169/2015-Requerimento de Encerramento da Discussão - Comissões - PL 1169/2015 Inteiro teor