PL 1144/2003 Mensagens, Ofícios e Requerimentos
Comissão de Desenvolvimento Urbano (CDU )
| Número | Tipo | Data de Apresentação | Autor | Ementa |
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| REQ 128/2006 CDU => PL 1144/2003 | Requerimento | 16/05/2006 | Julio Lopes | Requer, nos termos regimentais, realização de audiência pública conjunta com a Comissão Especial destinada a oferecer parecer de mérito ao Projeto de Lei nº 1.144, de 2003, que "Institui a Política Nacional de Saneamento Ambiental, define diretrizes para a prestação dos serviços públicos de água e esgoto, e dá outras providências". Inteiro teor |
Plenário (PLEN )
| Número | Tipo | Data de Apresentação | Autor | Ementa |
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| REQ 3244/2005 => PL 1144/2003 | Requerimento de Prorrogação de prazo de Comissão Temporária | 08/09/2005 | Comissão Especial destinada a proferir parecer ao Projeto de Lei nº 1.144, de 2003, da Senhora Maria do Carmo Lara, que "institui a Política Nacional de Saneamento Ambiental, define diretrizes para a prestação dos serviços públicos de água e esgoto, e dá outras providências". | Requer seja prorrogado o prazo para a Comissão Especial. Inteiro teor |
| REQ 3253/2005 => PL 1144/2003 | Requerimento de Prorrogação de prazo de Comissão Temporária | 14/09/2005 | Colbert Martins - Presidente da CESP PL 114403 | Requer prorrogação no prazo da Comissão Especial Inteiro teor |