PL 1021/2003 Mensagens, Ofícios e Requerimentos
Plenário (PLEN )
| Número | Tipo | Data de Apresentação | Autor | Ementa |
|---|---|---|---|---|
| REQ 5492/2009 => PL 1021/2003 | Requerimento de Redistribuição | 09/09/2009 | Comissão de Educação e Cultura | Requer a tramitação conjunta dos Projetos de Lei nºs 1021/2003 e 5029/2009. Inteiro teor |
| REQ 178/2015 => PEC 29/2003 | Requerimento de Desarquivamento de Proposições | 04/02/2015 | Vicentinho | Requer o desarquivamento de proposições. Inteiro teor |
| REQ 186/2019 | Requerimento de Desarquivamento de Proposições | 06/02/2019 | Vicentinho | Requer o desarquivamento de proposições. Inteiro teor |