| REQ 5769/2009 => PL 751/2003
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Requerimento de Redistribuição |
28/10/2009 |
Guilherme Campos |
Requer a revisão do despacho de distribuição do PL nº 751, de 2003, que "Altera o Art. 1º do Decreto-lei nº 1.166, de 15 de abril de 1971, definindo critérios de enquadramento de atividade rural, para fins de recolhimento da contribuição sindical.
Inteiro teor
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| REQ 6728/2010 => PL 751/2003
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Requerimento de Redistribuição |
28/04/2010 |
Moreira Mendes |
Requer redistribuição ao Projeto de Lei n.º 751, de 2003.
Inteiro teor
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| REQ 7022/2010 => PL 751/2003
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Requerimento de Redistribuição |
08/06/2010 |
Moreira Mendes |
Requer a redistribuição do Projeto de Lei n.º 751, de 2003.
Inteiro teor
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| REQ 13/2011 => PL 751/2003
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Requerimento de Desarquivamento de Proposições |
03/02/2011 |
Assis do Couto |
Requer o desarquivamento de todas as proposições legislativas de autoria ou co-autoria deste parlamentar arquivadas por força do art. 105, caput, do Regimento Interno da Câmara dos Deputados.
Inteiro teor
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