PL 498/2003 Mensagens, Ofícios e Requerimentos
Plenário (PLEN )
| Número | Tipo | Data de Apresentação | Autor | Ementa |
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| REQ 988/2003 => PL 498/2003 | Requerimento de Apensação | 21/07/2003 | Gonzaga Patriota | Requeiro a Vossa Excelência, nos termos do art. 142 do RICD, a tramitação em conjunto do Projeto de Lei n.º 498, de 2003, e a Sugestão de Projeto de Lei n.º 40, de 2002, da Comissão de Legislação Participativa, por tratarem ambas as proposições de matérias de mesma espécie, idênticas e correlatas, alterando dispositivos da CLT, referente às Comissões de Conciliação Prévia. Inteiro teor |
| REQ 2050/2007 => PL 498/2003 | Requerimento de Redistribuição | 28/11/2007 | Wellington Fagundes - Pres. da Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio | Requer novo despacho ao PL 498/2003. Inteiro teor |