PL 238/2003 Mensagens, Ofícios e Requerimentos
Plenário (PLEN )
| Número | Tipo | Data de Apresentação | Autor | Ementa |
|---|---|---|---|---|
| REQ 575/2011 => PL 1489/1999 | Requerimento de Desarquivamento de Proposições | 01/03/2011 | Paes Landim | Requer o desarquivamento das proposições que menciona. Inteiro teor |
| REQ 2033/2011 => PL 6979/2002 | Requerimento de Reconstituição de proposição | 02/06/2011 | Comissão de Finanças e Tributação | Requer a reconstituição dos Projetos de Lei nºs 6.979/02, 238/03, 7.681/06, 757/07, 2.410/07, 4.003/08, 4.720/09, 6.902/10 e dos Projetos de Lei Complementar nºs 100/03 e 505/09. Inteiro teor |
| REQ 425/2015 => PEC 78/1995 | Requerimento de Desarquivamento de Proposições | 10/02/2015 | Paes Landim | Requer o desarquivamento das proposições que menciona. Inteiro teor |