PL 798/2015 Mensagens, Ofícios e Requerimentos

Plenário (PLEN )

Número Tipo Data de Apresentação Autor Ementa
REQ 3208/2015 => PL 798/2015 Requerimento de Apensação 05/10/2015 Alberto Fraga Requer a apensação do PL 1.815/2015 ao PL 798/2015. Inteiro teor
REQ 4200/2016 => PL 7308/2006 Requerimento de Apensação 23/03/2016 Laerte Bessa Requer ao PL 8045/2010, "Código de Processo Penal", dos seguintes Projetos de Lei, com seus respectivos apensados, se houver: Inteiro teor
REQ 7709/2017 => PL 798/2015 Requerimento de Apensação 22/11/2017 Delegado Waldir Requer a apensação do Projeto de Lei nº 7.406, de 2017, ao Projeto de Lei nº 798, de 2015. Inteiro teor
REQ 7712/2017 => PL 8045/2010 Requerimento de Apensação 22/11/2017 João Campos Requer a apensação dos Projetos de Leis n.os 798 de 2015, 2.791 de 2015 e 7.406 de 2017 ao Projeto de Lei nº 8.045 de 2010. Inteiro teor
REQ 555/2019 => PL 798/2015 Requerimento de Desarquivamento de Proposições 21/02/2019 Capitão Augusto Requer o desarquivamento de proposições. Inteiro teor