PL 109/2003 Mensagens, Ofícios e Requerimentos
Plenário (PLEN )
| Número | Tipo | Data de Apresentação | Autor | Ementa |
|---|---|---|---|---|
| REQ 2261/2004 => PL 109/2003 | Requerimento de Apensação | 11/11/2004 | Comissão de Educação e Cultura | solicita a apensação do PL 109/2003 ao PL 5.794/01. Inteiro teor |
| REQ 624/2007 => PL 5794/2001 | Requerimento de Reconstituição de proposição | 28/03/2007 | Gastão Vieira - Presidente da Comissão de Educação e Cultura | Reconstituição do Projeto de Lei nº 5.794, de 2001. |