PDC 3108/2003 Mensagens, Ofícios e Requerimentos

Plenário (PLEN )

Número Tipo Data de Apresentação Autor Ementa
MSC 587/2003 => PDC 3108/2003 Mensagem de Retirada de proposição 05/11/2003 Poder Executivo Solicita a retirada de tramitação da Portaria nº 781, de 15 de maio de 2002, e do Processso Administrativo nº 53000.003347/2000, que outorga permissão à Fundação Cultural e Educativa Pedro José de Souza para executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão sonora em freqüência modulada, com fins exclusivamente educativos, na cidade de Pires do Rio, Estado de Goiás, referente ao item 1 da Mensagem nº 650, de 19 de julho de 2002. Inteiro teor